Tatiana Matos
Da Agência Brasil
Brasília - A Lei 10.639, que tornaobrigatório o ensino de História da CulturaAfricana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médiofaz cinco anos em janeiro de 2008. A coordenadora-geral de Diversidade e InclusãoEducacional da Secretaria de Educação Continuada,Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Leonor deAraújo, afirma, entretanto, que muitosprofessores, diretores de escolas, pedagogos e a população,de maneira geral, não conhecem a lei.“Nãopodemos continuar com uma escola que tem como referênciateórica apenas uma cultura de formação do povobrasileiro, que é a cultura branca européia. Precisamos referendar também os alunos que têm outras matrizesétnico-raciais na sua formação”, disse a professora.Na semana passada, o grupo de trabalho da Secad que trata do assunto reuniu-se para definir as ações que serão implementadas a partir dopróximo ano até 2010. Segundo a professora, haverá seminários regionaise um encontro nacional, e será elaborado um documento que deve servir de referencial para o programa de ampliação e deimplementação da lei. Também deverá sair um decreto para dizer qual é a obrigação do governofederal com a institucionalização da Lei 10.639, acrescentou Leonor.Na opinião da professora, a lei vem sendoimplementada no país de maneira bem eventual. “Chegamos àconclusão de que, para que a implementação da lei seja realmente efetiva na rede básica, precisamos de umaorquestração nacional.” Ela informou que, atualmente, existem apenas ações do MEC, comoprogramas de formação de professores, já com 15 milformados, e produção de material didáticoem pequena escala sobre o tema. “Nossa meta é formar pelo menos 150 mil professores por ano para chegar a 2010 com a média de 400 mil professoresformados. Assim pretendemos que toda rede básica de educaçãode ensino fundamental e médio esteja implementando a lei.”A Lei 10.639, de 2003, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1966. “Se a lei não for cumprida,é como se você não estivesse cumprindo a LDB. Porisso, a escola pode ser notificada e até fechada”, disse a coordenadora.“O que nósqueremos é combater o racismo e fazer com que haja maisrespeito à diversidade, aos que são considerados diferentes,que sejam apenas diferentes, que eles não sejam desiguais.Então, precisamos trabalhar essa perspectiva nas trêsações principais: formação dosprofessores, produção do material didático e sensibilização dos gestores da educação.”