Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Milhares de indígenas, de povos e regiões distintas do Amazonas, estãoreivindicando o direito registrar seus filhos de forma organizada,respeitosa e ainda com os sobrenomes que caracterizam suas etnias. Aconstatação foi feita durante a reunião de encerramento da primeira fase do ProjetoRegistro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas, realizada na semana passada em Manaus. Pelo projeto, que teve início em setembro deste ano, 17líderes indígenas estiveram em 44 comunidades situadas nas regiõesdo Alto Rio Negro, Alto e Médio Solimões, Vale do Javari, Purus, Juruáe Manaus para aplicar os questionários de avaliação sobre a atualsituação dos registros civis entre os indígenas e coletar dados quepossam contribuir na elaboração de um relatório. O documento, que deve ser apresentado emmarço de 2008, incluirá o resultado geral das avaliações e assugestões dos povos indígenas para esse tema. No total, foram mais de 1,4 milquestionários aplicados em 325 comunidades, o equivalente a 43 etniasvisitadas. Segundo o consultor do projeto e professor da Universidade Federaldo Amazonas (Ufam), Raimundo Nonato da Silva, existemdiversos fatores que dificultam a obtenção do registro civil pelosindígenas. Ele destacou a distância entre as comunidades e oscartórios, a discriminação dos índios por causa de sua origem e o despreparo doscartórios."Em praticamente todos os questionários, os índios reclamam dediscriminação na hora em que vão solicitar o registro de nascimento deseus filhos. Percebemos que isso tem a ver com o despreparo de muitosprofissionais que atuam nessa área e também com a barreira lingüísticacriada por causa dos idiomas falados pelos índios", disse o professor. Raimundo Nonato afirmou que muitos indígenas têmvontade de colocar o nome étnico na certidão de seus filhos, mas lembrou que existem cartórios que não estão preparados eacabam não aceitando o sobrenome indígena, e impondo ou sugerindo outrosnomes. "O nome indígena tem um significado e um valor, mas infelizmentealgumas pessoas que trabalham nos cartórios não têm esse entendimento ea dimensão do que isso representa."Segundo a assessoria de comunicação do Projeto Rondon, orelatório previsto para março do ano que vem será apresentadoao poder público, de forma geral, com o objetivo de melhorar as condições pararealização dos registros civis dos povos indígenas do Amazonas e, embreve, dos indígenas de Mato Grosso do Sul. O relatório deve sugerir a elaboraçãode um glossário de nomes indígenas, que seriafeito por líderes escolhidos pelas organizações indígenas existentes na região e acapacitação dos profissionais que trabalham em cartórios.O Projeto Piloto Registro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas tem duração prevista de 11 meses. O objetivo é diagnosticar as práticas deregistro civil desses povos no estado e sensibilizar a populaçãoem geral para o assunto, já que, historicamente, segundo a SecretariaEspecial de Direitos Humanos, quem trabalha fazendo as certidõesde nascimento alega não poder registrar os nomes indígenas por falta deconhecimento de sua grafia. O projeto é realizado pela SecretariaEspecial de Direitos Humanos, emparceria com o Projeto Rondon, a Secretaria de Estado de AssistênciaSocial do Amazonas e a Universidade Federaldo Amazonas.