Daniel Mello
Da Agência Brasil
Brasília - Os agentes públicos precisam se integrar para erradicar o sub-registro(pessoas sem certidão de nascimento) no país. A afirmação é dacoordenadora da Mobilização Nacional para o Programa de Registro Civilde Nascimento, Leilá Leonardos. "É preciso [haver] um fluxo bemarticulado de informações entre saúde, conselhos tutelares e cartóriosde registro civil, para que o município já monitore as crianças quenasceram e não foram registradas dentro de 90 dias."Além disso,é necessário expandir a rede de serviços de registro para superar aslongas distâncias, os custos e a falta de informação, que, segundoLeilá, são as maiores dificuldades que as pessoas enfrentam para obtera certidão de nascimento. Apesar da primeira via de certidão denascimento ser gratuita, em comunidades afastadas, como as ribeirinhas,indígenas e quilombolas, o deslocamento até os cartórios é muitodifícil, disse Leilá, em entrevista.De acordo com ela, isso faz com que o maior percentual de sub-registros ocorra na Região Norte, o que é comprovado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Leilá Leonardos ressaltou que a falta de informações sobre a importância do registro não afeta só as comunidades distantes, mas também as populações pobres em geral, como catadores de materiais recicláveis. Por isso, Leilá defendeu a realização de campanhas pelo rádio, por atingir mais lares, sensibilizando principalmente as donas-de-casa durante os trabalhos domésticos.Conforme levantamento feito pelo IBGE, 24,4% dos nascidos vivos no Brasil em 2002 não foram registrados dentro do prazo legal, de 90 dias.