Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aaprovação do Fundo de manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais de Educação(Fundeb) foi um dos fatos relevantes de 2006 na área daeducação. É o que diz o estudo PolíticasSociais: Acompanhamento e Análise, divulgado hoje (13)pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

“Adefinição do novo formato da estrutura de financiamentoda educação básica, com a aprovaçãodo Fundeb, constitui um forte elemento para o planejamentoestratégico da área de educação, em todasas instâncias de governo e para todos os diferentes níveise modalidades de ensino que compõem a educaçãobásica”, diz o boletim.

Naárea da saúde, o texto destaca a publicaçãodo Pacto pela Saúde, assinado pelos governos federal eestaduais. Na cultura, os destaques são o lançamento doPrograma Cultural para o Desenvolvimento do Brasil, o ProgramaCultura Viva e a multiplicação dos Pontos de Cultura.

O estudotambém aponta o incremento no total de recursos do sistemafederal de justiça entre 2004 e 2006. Na área dahabitação, o texto mostra que o desempenho da maioriados programas executados com recursos do Fundo de Garantia do Tempode Serviço (FGTS) foi satisfatório.

Os gastoscom programas dedicados ao combate do trabalho escravo, ao combate àdiscriminação e à defesa dos direitos dosidosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência,vítimas e testemunhas de crimes teve um aumento no orçamentoexecutado de 57% em 2005 para 72% em 2006. O acréscimo foi dequase R$ 2 bilhões, de acordo com o estudo.

Osprogramas de igualdade de gênero e de igualdaderacial também foram objeto de análise pelo Ipea.Segundo o Instituto, do total de 3 mil comunidades quilombolas dopaís, apenas 806 obtiveram certidão de reconhecimentooficial.