Agência Brasil

Brasília - A4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacionalde Política Indigenista será realizada hoje e amanhã(14). O ministro da Justiça, Tarso Genro, abre os trabalhos. Haverá uma apresentaçãosobre os impactos que as obras previstas no Plano de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) podem causar aos povos indígenas.Na pauta da reunião estão a criminalização de liderançasindígenas e a violência contra os povos (indígenas);discussão sobre a Portaria 14, da Advocacia Geral da União,que prevê alterações no processo de demarcaçãode terras indígenas; aprovação (ou não)de umaproposta para o anteprojeto de lei para criação doConselho Nacional de Política Indigenista; e instalaçãode uma comissão na Câmara do Deputados para discutirprojetos de lei sobre mineração em terras indígenas.