Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, disse hoje (27) que desde março o Ministério da Justiça vem articulando ações no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para implementar o Plano Diretor do Sistema Prisional. “Dentro desse plano existe uma meta que trata da mulher presa e egressa, ou seja, aquela que está de volta à sociedade. E a primeira indagação que estamos fazendo aos estados é saber o que eles estão fazendo com relação a essas mulheres”, afirmou Kuehne. Segundo o diretor, o governo federal procura conscientizar os estados sobre as necessidades dos presídios, mas precisa que eles façam a solicitação para que as verbas sejam liberadas e aplicadas em reforma e construção de novas unidades.Sobre as denúncias de abusos sexuais e torturas dentro dos presídios femininos, divulgadas no Relatório sobre Mulheres Encarceradas no Brasil, Maurício Kuehne afirmou: "Não se justifica qualquer agente penitenciário armado dentro de estabelecimento penal. Essa é uma regra que os estados devem respeitar. Onde está acontecendo isso está errado.”O Relatório, organizado pela Pastoral Carcerária Nacional em parceria com outras dez entidades, traz os principais problemas encontrados em presídios femininos no Brasil. “A mulher presa é muito mais prejudicada que o homem. Por ser em número bem menor, o Estado nunca se preocupou com ela e nunca deu condições adequadas para essa mulher”, explicou Heidi Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para mulheres presas. Ela participou da elaboração do Relatório e disse acreditar que uma das soluções para alguns dos problemas dos presídios femininos pode ser a construção de pequenas unidades regionais, para que as mulheres não fiquem muito longe das famílias. Ou ainda a construção de alas femininas nas unidades masculinas, com o atendimento de uma funcionária para que não haja abusos. “Em alguns estados tem-se que pensar em como fazer uma coisa adequada, que recupera os direitos humanos e a dignidade da pessoa ao mesmo tempo em que não leva para muito longe da família”, afirmou Heidi. A discussão sobre a situação das mulheres presas no país foi levantada após a denúncia de abuso sexual em uma prisão no Pará, onde uma jovem dividia a cela com homens. Em função disso, a governadora do estado, Ana Júlia Carepa, conseguiu hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a liberação de R$ 89 milhões de recursos do Pronasci para investimentos nessa área.