Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmouque o governo aceita reduzir o impacto da Desvinculaçãodas Receitas da União (DRU) na educação. Segundoele, a redução será gradual, assim como ogoverno propõe para a saúde. O ministro nãoinformou de que forma será adotada a medida.A DRU é um mecanismo que permite ao governofederal retirar 20% de qualquer arrecadação semjustificar a destinação dos recursos. Com isso os 18% que o governo federal deve destinar àeducação, por lei, ficam prejudicados, pois serãocalculados apenas sobre 80% do total arrecadado.Mantega disse também que o objetivo éque a redução comece a valer a partir de 2008, mascondicionou a medida à aprovação da CPMF.“Vamos reduzir gradualmente a DRU sobre aeducação, de modo que ela seja eliminada em 2011”.Como exemplo, Mantega disse que a redução poderia serde 20% para 15% em 2008, para 10% em 2009, para 5% em 2010 efinalmente zeraria em 2011.Mantega afirmou que a proposta de reduçãodo impacto da DRU na edução vem ao encontro do Plano deDesenvolvimento da educação (PDE), o PAC da Educação,já divulgado, que depende da arrecadação daCPMF.“Aliás todos os programas, todos os PACs, inclusive da educação, o recurso adicional da saúde,dependem da aprovação da CPMF. Sem a aprovaçãoda CPMF tudo isso cai por terra”.Na última terça-feira (26), ossenadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC) sereuniram com Mantega para propor uma saída para que a educaçãonão perca recursos com a prorrogação daDesvinculação das Receitas da União (DRU) noSenado Federal.A proposta da líder do PT no Senado évotar a proposta de emenda à Constituição (PEC)que prorroga a CPMF e a DRU com o texto enviado da Câmara, deforma a agilizar o processo. A modificação seria feitaem uma emenda “paralela”.Pelas regras regimentais, uma PEC precisa seraprovada por três quintos dos parlamentares, em dois turnos devotação em cada Casa do Legislativo. Qualquermodificação feita no texto precisa ser votada e mandadade volta para a Casa de origem, onde voltará a ser examinada.Ao deixar a reunião, o senador CristovamBuarque disse que votaria sem problemas na prorrogaçãoda CPMF, mas a complicação é a aprovaçãodesse imposto estar vinculada à da DRU.“Meu problemas é que hoje estãovinculadas CPMF e DRU. A DRU retira dinheiro da educaçãoe aí não tenho como votar”.