Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou que os 271 blocos de petróleo e gás que serão oferecidos até amanhã (28) na Nona Rodada de Licitações devem render cerca de R$ 4 bilhões para a agência. Somente os 40 blocos vendidos até a metade da tarde de hoje (27) foram responsáveis pela arrecadação de R$ 1,6 bilhão, valor recorde desde o início da realização dos leilões pela agência.Segundo Lima, a Nona Rodada poderia arrecadar o dobro caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) não tivesse retirado do leilão os 41 blocos exploratórios próximos ao campo de Tupi, na Bacia de Santos, onde foi descoberta a reserva recorde de petróleo e gás, com capacidade estimada entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.“Havia expectativa inicial, antes da retirada dos 41 blocos, de chegar a R$ 8 bilhões ou R$ 10 bilhões nesta rodada”, afirmou o diretor-geral da ANP. “Com a retirada, isso fica bastante reduzido, mas vamos chegar, talvez, a uns R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões”, estimou. Lima, porém, ressaltou que a exclusão dos blocos da Nona Rodada não representa quebra do marco regulatório e está prevista pela lei que quebrou o monopólio da Petrobras na produção de petróleo.Apesar da redução da arrecadação inicialmente prevista, Lima disse acreditar que a retirada dos blocos do campo de Tupi tenha atraído ainda mais o interesse dos investidores. Por isso, segundo ele, a ANP adotou como estratégia iniciar a licitação pelos blocos da Bacia de Campos (que abrange o Rio de Janeiro e parte do Espírito Santo), uma área de forte poder atrativo entre os investidores.“A estratégia de começar com os blocos atraentes da Bacia de Campos está se mostrando correta, na medida em que já na primeira fase quase atingimos o recorde entre todas as nove rodadas realizadas até agora, que foi o R$ 1,08 bilhão apurado na Sétima Rodada, em 2005”, argumentou Lima.O diretor-geral da ANP admitiu a possibilidade de que o governo eleve as alíquotas das taxas cobradas sobre o óleo extraído em áreas de elevada produção, como o campo de Tupi. “No Brasil a taxa cobrada a título de Participação Especial varia entre 10% e 40%, enquanto em Angola ela chega a 80%. Por decreto presidencial, segundo Lima, o governo poderia elevar essas taxas para 50% ou 60%, dependendo do nível de produção do campo”, declarou.