Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC) discutem nestemomento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma saídapara que a educação não perca recursos com aprorrogação da Desvinculação das Receitasda União (DRU) no Senado Federal.A DRU é ummecanismo que permite ao governo federal retirar 20% de qualquerarrecadação sem justificar a destinaçãodos recursos. Segundo os senadores, com isso os 18% que o governofederal deve destinar à educação, por lei, ficamprejudicados, pois serão calculados apenas sobre 80% do totalarrecadado.A proposta da líderdo PT no Senado é votar a proposta de emenda àConstituição (PEC) que prorroga a CPMF e a DRU com otexto enviado da Câmara, de forma a agilizar o processo. Amodificação seria feita em uma emenda “paralela”.“Recebemos sinais [do ministro] de que é possível conversar sobre isso.Por essa razão estamos aqui”, disse a senadora.Pelas regrasregimentais, uma PEC precisa ser aprovada por três quintos dosparlamentares, em dois turnos de votação em cada Casado Legislativo. Qualquer modificação feita no textoprecisa ser votada e mandada de volta para a Casa de origem, ondevoltará a ser examinada.O senador CristovamBuarque disse que votaria sem problemas na prorrogaçãoda CPMF, mas a complicação é a aprovaçãodesse imposto estar vinculada à da DRU.“Meu problemas éque hoje estão vinculadas CPMF e DRU. A DRU retira dinheiro daeducação e aí não tenho como votar”.