Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Prefeitos de 12 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, mais o do município de Macaé, no norte do estado, assinaram hoje (26) o termo de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).Na solenidade, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu o programa como forma de unir ações sociais ao combate à violência nas comunidades pobres. Entre as ações previstas no Pronasci, ele citou a concessão de uma bolsa de até R$ 1,4 mil para complementar o salário dos policiais que freqüentarem cursos de reciclagem e a construção de casas, para que os policiais possam deixar as áreas de risco.Porto Alegre, segundo o ministro, já apresentou projeto de construção dessas casas e na sexta-feira (30) será assinado o programa de financiamento de moradia para os policiais de baixa renda da capital gaúcha. Outra iniciativa destacada pelo ministro é o projeto Mãe da Paz, em que mulheres de uma determinada comunidade são escolhidas, treinadas e remuneradas para selecionar jovens em situação de risco, que são levados para os programas sociais e educacionais do governo.No total, o Pronasci prevê investimento de R$ 6,7 bilhões em projetos sociais e de segurança em todo o país, nos próximos cinco anos. Tarso Genro explicou que o dinheiro do governo federal será liberado assim que os prefeitos apresentarem as propostas aos 94 projetos apresentados pelo Programa. "Fazemos o controle da implementação desses projetos, com acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas”, acrescentou.Segundo o ministro, não há valores pré-estabelecidos e os recursos para cada cidade e estado serão compatíveis com as propostas encaminhadas. “Quanto mais cedo esses projetos forem apresentados, mais recursos virão”, disse.E citou como exemplo de projeto que poderá ter verbas liberadas a construção de presídios femininos. “O modelo é de, no máximo, 400 apenadas, com estrutura educacional, de formação profissional, organização de controle de alta qualidade pelo estado. Apresentado este projeto, nós liberamos o recurso imediatamente.” O ministro calculou em R$ 14 milhões a R$ 16 milhões o custo de uma penitenciária desse tipo.O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, comemorou a possibilidade de liberação de verbas para o setor no estado e afirmou que “as polícias Civil e Militar já têm os projetos [para o Pronasci] prontos e eles serão encaminhados imediatamente”.Assinaram o termo de adesão ao Pronasci os prefeitos dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo, São João de Meriti, Niterói, Itaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Itaguaí e Macaé.