Débora Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proteção aos defensores dos direitos humanos é complexa e depende de participação do governo e da sociedade, afirmou hoje (26) o coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos. Ao abrir em Belém (PA) o Encontro da Coordenação Nacional e Coordenações Estaduais do Programa, ele lembrou que as testemunhas protegidas são retiradas de casa e do local de trabalho, e estimuladas a iniciar uma nova vida.“No caso de proteção aos defensores, retirá-las significa enfraquecer a luta deles. O que temos de fazer é dar condições para que as testemunhas permaneçam no local e, ao menos tempo, atuar na origem da ameaça. Essa é a parte mais importante”,  disse, em entrevista por telefone à Agência Brasil. Na proteção aos defensores, acrescentou, é necessário articular órgãos e políticas públicas, federais e locais, para combater as ameaças: “Isto porque, se há uma reação à atividade do defensor, caso seja verídica e comprovada a situação, temos que atuar na semente. Se há uma denúncia de desmatamento ilegal em área de proteção ambiental, é um problema que interessa ao Ministério Público Federal, interessa aos órgãos de proteção ambiental e à Polícia Federal, assim como a toda a sociedade. Então, é importante atuar na proteção a quem está denunciando e também atuar junto a esses órgãos, para que eles reprimam a prática desse crime.”Fernando explicou que no Pará são inúmeros os casos de ameaças a defensores dos direitos humanos: “Há aqueles contra os envolvidos na luta pela reforma agrária, os que denunciam o desmatamento, a exploração ilegal de minerais, e atentados à preservação do meio ambiente, em um estado que é uma nova fronteira de desenvolvimento, o que já se constitui em um complicador."No encontro, até quarta-feira (28), será discutida a uniformização dos procedimentos de proteção aos defensores dos direitos humanos. Outros assuntos na pauta são a elaboração de um diagnóstico sobre a situação dos defensores dos direitos humanos e uma nova ameaça aos defensores – as tentativas de criminalizar as atividades deles.