Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A oposição ganhou mais uma semana na estratégia de atrasar ao máximo o processo de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga, até dezembro de 2011, a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Apenas duas das quatro medidas provisórias que constavam da Ordem do Dia foram votadas hoje (21) e um acordo firmado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) com a oposição transferiu para segunda-feira (26) a retomada das votações sem obstruções. Em contrapartida, não haverá votação amanhã e na sexta-feira (23). Enquanto a pauta do Senado estiver trancada por medidas provisórias, aPEC da prorrogação da CPMF não poderá ser discutida e, para ser votada em primeiro turno, essa discussão deverá obedecer ao prazo de cinco sessões ordinárias. "Segunda-feira, sem qualquer compromisso quanto ao mérito, faremos a votação. Se o governo conseguir quórum, votaremos as matérias", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Para o líder do governo, Romero Jucá, a PEC ainda está no prazo para aprovação até 31 de dezembro. Quanto ao atraso na tramitação, disse que "faz parte do jogo político". E acrescentou: "Isso é um trabalho de parto". Se as duas medidas provisórias que trancam a pauta forem votadas na segunda-feira, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), poderá colocar a PEC em discussão. E se houver sessão deliberativa no dia 30, a prorrogação da CPMF poderá ser votada em primeiro turno no dia 3 de dezembro. Mas o cronograma poderá mudar se a Câmara encaminhar para apreciação dos senadores qualquer medida provisória ou projeto de lei que tramite em regime de urgência – com isso, a pauta voltará a ser obstruída e deixará de ser contado o prazo de discussão da PEC que prorroga a CPMF.