Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) promove na segunda-feira (26), no Rio, mais umaaudiência pública relativa ao processo de licenciamento ambiental da Usina Nuclear Angra 3. Segundo a técnica do Ibama responsável pelo licenciamentona área nuclear, Sandra Miano, o instituto deve concluir até janeiro a análiseda viabilidade ambiental do empreendimento.A audiência da segunda-feira tem caráter complementar às anteriores, realizadaspelo órgão em junho deste ano nos municípios fluminenses de Angra dos Reis,Paraty e Rio Claro, respectivamente.
A técnica do Ibama confirmou à Agência Brasil apossibilidade de as obras de Angra 3 serem retomadas no primeiro semestre de2008, o que depende da licença prévia.
“Nós sabemos que a Eletronuclear já está elaborando o PlanoBásico Ambiental (PBA), que apresenta as medidas mitigadoras dos impactos [nomeio ambiente]”. A partir desse documento, o Ibama pode conceder a licençade instalação, que permite ao empreendedor iniciar a construção.
Para Sandra Miano, é “bastante realista” a previsão daEletronuclear de retomada das obras no próximo semestre. “Até meados do ano quevem, junho ou julho, pode ser que eles já estejam de posse da licença deinstalação”, disse.
“Na verdade, o parecer pode ainda demorar quanto tempo maisnós acharmos necessário, porque é muita informação que tem que ser analisada”,ponderou a coordenadora.
Dentre os aspectos a avaliar destacam-se as partesoceanográfica, meteorológica e radiológica. O licenciamento configura umaparceria entre órgãos. Além do Ibama, são examinadas informações da FundaçãoNacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan).
Durante a audiência pública no Rio de Janeiro serão discutidoso Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina.
Contrariando ação do Ministério Público que pedia a anulaçãodo processo de participação, o Ibama considerou válidos os encontros efetuadosem junho na Costa Verde fluminense e em 17 reuniões preparatórias no estado.“Nós tivemos mais de 2 mil pessoas presentes. Então, não justificou perante oIbama que não tenha havido presença de público. Não houve impedimento por partedo Ibama que aquelas audiências não foram válidas”, disse Miano. Na ação, que tramita na 1a Vara Federal de Angra dos Reis, oprocurador da República André de Vasconcelos Dias apontariscos de catástrofe nuclear, que ameaçam a segurança da população e o meioambiente.
