Marli Moreira e Renato Brandão
Da Agência Brasil
São Paulo - O município de Santo André, no ABCpaulista, contará com R$ 210 milhões em recursos paraaplicação em projetos do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC). A oficialização do repasseaconteceu na manhã de hoje (29), com a presença doministro das Cidades, Márcio Fortes. Do total de recursos, R$26 milhões sairão dos cofres da prefeitura que já deu início às obras para a construção de 900 moradiasdestinadas à retirada de famílias que hoje vivem emlocais degradados. Para essasmoradias, um dos 13 projetos do executivomunicipal vinculados ao PAC, serão destinados R$ 32 milhões.Hoje, Santo André tem registrados 20.216domicílios em favelas. A maior parcela dos investimentos, R$102 milhões, caberá a obras voltadas para essapopulação. A prefeitura estima a remoçãode 2,1 mil famílias de um total de 3,7 mil que vivem nosnúcleos Espírito Santo, Gamboa, Capuava Unida e JardimIrene/Cipreste.Ao destacar a importância do investimento, oprefeito João Avamileno disse que “apenas metade domunicípio conta hoje com os serviços de tratamento darede esgoto”. Segundo ele, a meta da prefeitura é tentarampliar para 70% até o final de 2008. Na região metropolitana de SãoPaulo, o município de Santo André é o terceiroque mais arrecada, perdendo apenas para a capital e a cidade deGuarulhos. Em Osasco (SP) também foram assinados hoje(29) os contratos de liberação de R$ 98,2 milhõespela Caixa Econômica Federal para a prefeitura, dentro deprojetos aprovados pelo PAC, segundo a assessoria de imprensa dobanco. A prefeitura entrará com outros R$ 20 milhões. Odinheiro será utilizado em três áreas de baixarenda, em Morro do Socó, Portais e Morro do Sabão, epretendem alcançar 4,7 mil famílias, que somam 19 milmoradores. Os projetos abrangem a regularizaçãofundiária e a construção de 1,2 mil novasmoradias, além de obras de abastecimento de água,esgotamento sanitário com tratamento, pavimentaçãoe contenção de encostas, iluminaçãopública, escolas e equipamentos para uso comunitário.Segundo Sérgio Gonçalves, secretáriode Habitação e Desenvolvimento Urbano da PolíticaMunicipal de Habitação de Osasco, até o finaldeste ano, serão encerradas as licitações e asobras deverão começar em janeiro de 2008. Ele informouque, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), Osasco possui 652.593habitantes, dos quais cerca de 25% vivem em 167 favelas ou áreasirregulares.Passados dez meses do lançamento doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), oMinistério das Cidades já contabiliza a assinatura decontratos no valor total superior a R$ 30 bilhões para asáreas de saneamento, habitação e infra-estruturano país. Desse montante, estão empenhados atéhoje (29) cerca de 10%, correspondentes aos gastos a serem investidosnos processos de licitação e assinaturas de contratosde financiamento junto à Caixa Econômica Federal ou aoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério dasCidades, o restante será liberado com o andamento docronograma das obras.Segundo a Caixa, o PAC prevê a aplicaçãode mais de R$ 106,3 bilhões em investimentos deinfra-estrutura urbana e R$ 40 bilhões em saneamento. Desse total, o estado de São Paulo receberá R$ 7,8bilhões.