Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Investigações paralelas conduzidas pelo Ministério PúblicoFederal (MPF) e pela organização internacional de defesa do meio ambienteGreenpeace revelaram indícios de umesquema de assentamentos ilegais em benefício de madeireiras no oeste do Pará.“Estamos na fase de obtenção de informações. Conseguimos quebrar os sigilosfiscal, bancário e telefônico dos funcionários afastados e, com a chegada dasinformações, elas serão confrontadas com os depoimentos que forem efetivados.Também será feita uma auditoria pela Controladoria Geral da União (CGU) na superintendência afetada”, informou em entrevista à Agência Brasil o procuradorda república em Altamira, Marco Antônio Delfino de Almeida, que acompanha ainvestigação.A assessoria deimprensa do Incra, em Brasília, informou que a diretoria da instituição estáreunida no Ministério do Desenvolvimento Agrário, para definir uma posição a respeito das supostasirregularidades naqueles assentamentos e que somente amanhã (30) deverá ser divulgada uma nota oficial.No último dia 18, a Justiça Federal determinou o afastamento doentão superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) em Santarém, Pedro Aquino de Santana, e outros quatro servidoressuspeitos de comandarem o esquema. Desde agosto, também por decisãojudicial, 99 assentamentos na região estão interditados. A superintendência do Incra em Santarém foi criada em maio de 2005. No anopassado, realizou 97 assentamentos que, em tese, teriam beneficiado 33 milfamílias. As investigações do MPF e da Greenpeace identificaram falta de laudos agronômicos e de licenciamento ambiental, além de cadastros adulterados. Assim os assentamentos eramcriados no papel, mas destinados na prática ao desmatamento de áreas florestaispara extração de madeira. Seriam espécies de “assentamentos fantasmas”. “O Incra criou assentamentos em área de interesse da indústria madeireira e nãodos trabalhadores sem-terra. Várias áreas estão nessa situação, sem ninguém ládentro, apesar de assentados estarem formalmente na lista de beneficiários dareforma agrária”, explicou o procurador Delfino de Almeida. Segundo o ativista doGreenpeace na Amazônia, André Muggiati, associações de assentados atreladas aosmadeireiros forneciam listas para o Incra, compostas em sua maioria por pessoasque vivem na periferia de Santarém: "Fazer assentamentos de modo tradicional emflorestas da Amazônia é algo inadequado. É um crime, disfarçado de modalidade que permite o uso sustentável de recursos naturais." O procurador acrescentou que "as ilegalidades tem uma relevância patrimonial significativa: cada cadastroirregular gera um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 4.800,00, valorimediatamente repassado pelo Governo ao beneficiário da reforma agrária”. Segundo ele, uma vez constatada a improbidade administrativa, caberá aos envolvidos no esquema o ressarcimento, o pagamento de multas e, provavelmente, responder a ações penais.
A assessoria da superintendência do Incra em Santaréminformou que no dia 18 de outubro foi firmado com procuradores da República na região um acordo que prevê uma série de ações corretivas nos 99assentamentos interditados por decisão judicial, no mês de agosto. Uma força-tarefa formada por servidores deBrasília e da superintendência regional trabalharia em conjunto para concluir a regularização fundiária e implantação dos assentamentos. Entretanto,segundo Delfino de Almeida, nem tudo está sendocumprido: “O acordo firmado foi inócuoaté aqui. O Incra ficou de apresentar uma lista no dia seguinte, com um cronograma de ações em áreas que serão efetivamente regularizadas, mas o documento não foi entregue”.
