Isabela Vieira e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A proporção dos trabalhadores sem direito à aposentadoria e aos demais benefícios previdenciários, como auxílios-doença e pensões, caiu em 2006. Segundo levantamento divulgado hoje (29) pelo Ministério da Previdência Social, a parcela de trabalhadores sem proteção social caiu de 36,5% em 2005 para 35,9% no ano passado, atingindo o menor nível desde 1995.Em números absolutos, no entanto, o total de trabalhadores que não contribuem para a Previdência aumentou de 28,81 milhões, em 2005, para 29,03 milhões em 2006. Segundo o ministério, esse aumento se deve à entrada de 2 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos no contingente de trabalhadores, que fechou o ano passado em 80,93 milhões de pessoas.Para o ministro da Previdência, Luiz Marinho, a diminuição no percentual de trabalhadores sem cobertura previdenciária é resultado do desempenho da economia nos últimos anos. “De 2002 para cá, retomamos um processo de cobertura previdenciária e social, acompanhando a retomada do crescimento com distribuição de renda”, avalia. Segundo ele, em três ou quatro anos, o país poderá alcançar os níveis registrados em 1992, quando a falta de cobertura atingiu 33,6% dos trabalhadores.Segundo o ministério, do total de trabalhadores sem cobertura previdenciária, 13,27 milhões (16,4%) ganham menos de um salário mínimo e 15,42 milhões (19,1%) têm rendimento igual ou superior a um salário mínimo.O estudo incluiu ainda a relação da cobertura previdenciária nos estados. Em 2006, os melhores níveis foram registrados em Santa Catarina (21,6% de desprotegidos), Rio Grande do Sul (27,9%) e Distrito Federal (29,7%). Os estados com a maior proporção de trabalhadores sem direitos previdenciários são Pará (53,9%), Amapá (50,9%) e Ceará (50%).O ministério divulgou ainda o perfil dos trabalhadores sem proteção social. Entre os 15,42 milhões de trabalhadores não-formalizados que ganham pelo menos um salário mínimo – e poderiam contribuir para a Previdência –, a maioria (42,39%) é de empregados sem carteira assinada, seguidos dos trabalhadores por conta-própria. Os homens representam quase dois terços (65,18%) dos desprotegidos – ou 10,05 milhões de habitantes.Na classificação por idade, o contingente que não conta com direitos previdenciários concentra-se na faixa de 30 a 39 anos (28,6%) e de 40 a 49 anos (23,71%). Quase metade dos trabalhadores desprotegidos (48,5%), ou 7,48 milhões de brasileiros, recebe entre um e dois salários mínimos.Entre as atividades de trabalho, os setores de comércio e reparação (23,78%), construção (16,13%) e a indústria de transformação (12,65%) respondem pelo maior número de trabalhadores sem cobertura previdenciária. Somente na construção civil, para cada empregado formalizado, existem, segundo o ministério, 2,2 trabalhadores informais.Em números absolutos, o Sudeste concentra 44,9% dos trabalhadores sem cobertura previdenciária – ou 6,92 milhões de brasileiros. No entanto, na comparação entre a população empregada e o total de desprotegidos, o problema atinge principalmente o Norte, onde há 1,5 de trabalhadores informais para cada empregado formalizado.No Nordeste e no Centro-Oeste, essa proporção é de 1,2. No Sudeste e no Sul, os índices são menores – 0,9 e 0,8 respectivamente.