Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Mesa Diretora do Senado decidiu paralisar a sexta representaçãocontra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoroparlamentar. O processo que investigaria a denúncia de que Renan teriaapresentado emenda ao orçamento no valor de R$ 280 mil em favor de umaempresa fantasma fica sobrestado (parado) para que o Conselho de Ética tenhatempo de analisar as outras representações que o senador enfrenta naCasa.Opresidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), explicou que arepresentação poderá ser retomada assim que o Conselho de Ética julgara terceira, que investiga se Renan teria usadolaranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas.“Osobrestamento foi um alerta de que é preciso que tenhamos o mínimo deconsideração com o andamento e o julgamento do Conselho de Ética hoje.São cinco processos que estão lá e que merecem julgamento, além deoutros contra os demais senadores. Não vai atrasar em um dia sequer oprosseguimento da denúncia, caso ela seja considerada pertinente maisadiante para o encaminhamento do Conselho de Ética”, disse Tião Viana.“O que se entendeu é que é preciso permitir que o Conselho de Éticaande, julgue o que tem para julgar e no momento oportuno poderá serencaminhada”, acrescentou.Por unanimidade, aMesa decidiu ainda arquivar a representação do P-SOLcontra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O partido pedia que oConselho de Ética investigasse suposto esquema de arrecadação dedinheiro para a campanha à reeleição de Azeredo ao governo de MinasGerais, em 1998.O esquema, que ficou conhecido como "mensalão mineiro", envolveria um caixa 2 que teriacomo arrecadador o empresário Marcos Valério de Souza, o mesmoenvolvido no caso do chamado mensalão, no qual o SupremoTribunal Federal (STF) aceitou denúncia e decidiu abrir processo penal contra 40 pessoas.Noano passado, o Conselho de Ética arquivou representação sobre o mesmoassunto contra Azeredo sob a alegação de que o fato era anterior aomandato de senador. Tião Viana disse que a representação foi arquivadaporque “não havia fato novo”. “Se tivesse apresentado fatos novospoderíamos considerar ou não [a representação]. Mas da maneira que foiapresentado, é um caso similar aos dois que já foram iguais,julgamentos iguais arquivados no Conselho de Ética”, afirmou.Eleainda destacou que, caso o procurador-geral da República, AntonioFernando Souza, se pronuncie sobre o caso, a representação poderáser novamente protocolada no Conselho de Ética “por qualquer cidadão oucidadã”.Osenador negou que o arquivamento do processo contra Azeredo seja umaforma de fazer com que o PSDB se posicione favoravelmente à prorrogaçãoda Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Otratamento CPMF deve ser completamente afastado de denúncia por quebrade decoro ou envolvimento em ilicitude por parte de um senador”,destacou.AMesa Diretora também decidiu aprovar projeto de resolução que muda atramitação de processos no Conselho de Ética. A partir de agora, osprocessos devem ser protocolados diretamente no conselho e não vão maispassar por exame de admissibilidade na Mesa da Casa. Tião Viana disseque a decisão será corroborada pelo plenário da Casa em votação natarde de hoje.TiãoViana ainda disse que a proposta de colocar os gastos com verbasindenizatórias no site do Senado para dar mais transparência aoprocesso foi negada pela Mesa. “O assunto ficou de ser tratado com oslíderes partidários”.