Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do PP,senador Francisco Dornelles (RJ), disse hoje (23) que o governo temuma folga de recursos da Contribuição Provisóriasobre a Movimentação Financeira (CPMF) para abrir asnegociações com partidos da base governista e daoposição, que lhe garanta a aprovação damatéria ainda este ano. Segundo Dornelles,apesar da previsão do governo de arrecadação dotributo ser de R$ 40 bilhões, ela pode chegar, em 2008, a R$42 bilhões. O senador considerafundamental que a área econômica apresente aos partidosmedidas de desoneração tributária que compensema prorrogação da cobrança da CPMF até2011. A isenção da cobrança do PIS e da Cofinsdas empresas estaduais de saneamento, permitindo a ampliaçãode investimentos no setor,seria positiva para os governadores, defendeu Dornelles.Além da isençãodo PIS e da Cofins para investimentos em saneamento básico, osenador destacou outros pontos que poderiam ser inseridos na pauta denegociação do governo: reduçãoprogressiva da alíquota de cobrança, isençãopara contas de pequeno valor e redução da contribuiçãopatronal. De acordo comDornelles, a desoneração da folha de pagamentos "seriamuito importante para estimular a contratação formal".Ele avalia que, nestemomento, o importante é o governo federal dar demonstraçõesclaras que pretende negociar e adotar, efetivamente, medidas decompensação à prorrogação da CPMF. O senador FranciscoDornelles considera que como estas propostas não dependem demudanças constitucionais, o governo pode editar uma medidaprovisória ou orientar a sua base política paraacelerar a tramitação de projetos que porventura jáestejam em tramitação na Câmara ou no Senado, oque, segundo ele, daria uma demonstração efetiva dadeterminação de negociar. "No mesmo momentoem que estiver sendo votada a PEC da CPMF, nos temos que ter umaminuta de uma medida provisória estabelecendo, por exemplo, adesoneração da folha de salários ou doPIS/Cofins ou de contas menores em relação a CPMF.Vamos aprovar a PEC já conhecendo qual será a medidaprovisória da negociação", defendeu osenador.
