Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As 11 regiõesmetropolitanas atendidas pelo Programa Nacional de Segurançacom Cidadania (Pronasci) também vão contar com redes deatendimento a crianças e adolescentes em situaçãode violência. A medida está no Programa Social Criança eAdolescente que será lançado hoje (9) pelo governofederal.O Pronasci vai serimplementado nas 11 regiões metropolitanas brasileirasconsideradas mais violentas: Belém, Belo Horizonte, Brasília(Entorno), Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio deJaneiro, Salvador, São Paulo e Vitória.Segundo a subsecretáriade Promoção dos Direitos da Criança e doAdolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH),Carmen de Oliveira, o projeto Bem-me-quer vai investirna expansão de creches e pré-escolas. Ela explicou queo Plano de Desenvolvimento da Educação já previaaumento do número dessas instituições.“O queconseguimos foi a priorização do MEC nessas regiões”.Carmen de Oliveira lembrou que cerca de 90% das crianças no Brasil nãotêm acesso à educação infantil. Segundo aPesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2004, oBrasil conta com 60 milhões de crianças e adolescentes. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef) de 2006 mostram que 90% das crianças brasileiras com atétrês anos de idade não freqüentam creche e, dos quatro aosseis anos, apenas 55% estão na pré-escola. A subsecretária explicou que a idéia é desenvolver nas escolas atividades culturais eesportivas nos horários em que a criança não está na sala de aula. Outra medida é a capacitaçãodos professores para identificar violações dos direitosdas crianças, como trabalho infantil e abuso sexual. Acapacitação será feita por universidadesconveniadas com o MEC. As crianças eadolescentes com direitos violados terão acompanhamentoprioritário na rede de assistência social. Também serãofortalecidos os conselhos tutelares, que contarão comcomputadores, fax e outros equipamentos. O programa prevê a regulamentação dos conselhos, por meio de projeto delei, que vai organizar e uniformizar os calendários deeleições, determinar o uso de urnas eletrônicas eestabelecer prova seletiva e um piso salarial para os conselheiros.Atualmente, os conselheiros recebem de R$ 100 aR$ 3 mil, por mês. Está prevista também a criaçãode uma Escola de Conselho, em cada estado.O Programa Social Criança eAdolescente contará com um portal paramonitorar os projetos e indicadores de violação dedireitos.