Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das RelaçõesInstitucionais, Walfrido dos Mares Guia, foram hoje (11) ao Congresso Nacionalpara tentar estabelecer um dialogo com o Senado a respeito da tramitação daProposta de Emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisóriasobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
A PEC foi aprovada há dois dias na Câmara dosDeputados, depois de ser submetida à votação em dois turnos, e precisa agorapassar pelo mesmo processo no Senado, sem alterações no texto, para não voltar à Câmara.
Nesse primeiro encontro com os parlamentares, os doisministros e o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-PE), fizeram questão de visitaro senador Marco Maciel(DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde a PEC começa a tramitar.
Mantega afirmou que o governo corre contra o tempo eprocura aprovar a prorrogação até 31 de dezembro deste ano, prazo em que termina a cobrança da contribuição. No entanto, a expectativa do governo é de que a CPMF passe avigorar já no dia 1o de janeiro de 2008.
"Mostrei ao presidente a nossapreocupação com o equilíbrio fiscal do governo, que neste momento é muitoimportante porque há uma turbulência internacional e é preciso que o governomostre solidez fiscal e que não vai ter nenhum frustração de arrecadação",disse.
Mantega disse ainda queinformou ao senador Marco Maciel que a filosofia do governo é desonerar o contribuinte, pois considera que a carga tributária é elevada. Noentanto, o ministro assegurou que a redução de impostos precisa ser realizadade forma planejada e em setores que tragam maior impacto na economia, comoinvestimentos ou na cesta básica.
"Pretendemos fazer isso de formagradual e programada. Agora, ficar sem a CPMF ou ter a frustração dearrecadação de seis meses da CPMF significa uma perda de R$ 18 bilhões a R$ 19bilhões que estabeleceria um grande desequilíbrio nas contas públicasbrasileiras".
Para o ministro seria necessáriofazer "muita ginástica" para mantero equlíbrio das contas públicas e aomesmo tempo continuar fazendo investimentos em infra-estrutura programados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de continuar com a manutençãodos programas sociais do governo.
"Procurei também salientar aopresidente da CCJ a importância dessa contribuição para o futuro. Não é só parao nosso governo. mas pensando no equilíbrio fiscal dos futuros governos, quepoderão ser de outros partidos".
