Mares Guia diz que espera aprovação da CPMF no Senado até 20 de dezembro

11/10/2007 - 13h10

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, dissehoje (11) esperar que a Contribuição Provisória sobre MovimentaçãoFinanceira (CPMF) esteja aprovada no Senado até o dia 20 de dezembro.

 "Estamospropondo que até o final de outubro, na CCJ, tenhamos o relatóriolido pela relatora, mesmo que ela seja contra, e até o dia 20 dedezembro, tenhamos ou a aprovação, ou a votação final", informou. MaresGuia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o líder do governo noSenado, Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram com o presidente da Comissãode Constituição e Justiça, Marco Maciel, para falar sobre a Proposta de Emenda à Cosntituição que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que começou a tramitar no Senado. Para que seja aprovada no Senado, a proposta precisa ter a constitucionalidade reconhecida pela CCJ. Só depois disso,o texto será levado à votação no Plenário, em dois turnos, com o mínimo de 49 votos a favor. Osenador Marco Maciel (DEM-PE) disse que não será fácil fazer um acordopara a aprovação da PEC, pois a oposição, que é contra a medida, tem maioria noSenado. "Acordo não é fácil, nem um entendimento, principalmente naótica do meu partido, mas isso não quer dizer que não possamosdiscutir". Maceiltambém reafirmou que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que será a relatorada proposição na CCJ, já informou que dará parecer contra aprorrogação do tributo.   Questionado se o país não precisa mais da CPMF, o presidente da CCJ  afirmou que o Brasil tem uma situação fiscal estável e que "pode começar a pensar em reduzir a carga tributária", disse. Abancada do Democratas no Senado, da qual faz parte Maciel, assim como naCâmara, fechou questão contra a aprovação da CPMF. O líder dopartido na Câmara chegou a pedir à Executiva a expulsãode três deputados que votaram a favor da prorrogação da contribuição.