Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, GuidoMantega, negou hoje (11) que tenha feito "ameaças" quando disse que pode ser necessário aumentar impostos para compensar possíveis perdas de arrecadação, caso não seja aprovada a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira(CPMF).
"Sou um homem do entendimento.Tanto é verdade, que pedi uma conversa com o presidente da CCJ, que foimuito solícito e nos atendeu. Estou aqui para dialogar e acredito em umentendimento, que possamos entrar em um acordo", disse Mantega ao final de encontro com opresidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador MarcoMaciel.
O ministro, no entanto, afirmouque é obrigado a dizer que, uma frustração para a arrecadação - no caso de não ser aprovada a prorrogação da CPMF - trará "grandesconseqüências" para as contas públicas brasileiras, inclusive com cortes emverbas para os estados previstas no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
"Se houver uma frustração da ordemde R$ 15, R$ 20 bilhões, não deixaremos ocorrer um desequilíbrio fiscal e nãodeixaremos de fazer os gastos sociais que a CPMF respalda", disse.
Quanto às discussões sobre adesoneração de impostos prometida pelo governo, o ministro deixou claro que aposição da área econômica é continuar desonerando a economia, mas não de forma súbita, semplanejamento nem no mesmo montante dearrecadação da CPMF.
"Daí a necessidade de se fazeruma coisa gradual, nada intempestivo, nenhuma redução intempestiva dearrecadação, porque isso poderia causar um trauma e nos obrigaria a fazer umaajuste fiscal muito difícil no momento", disse.
Mantega voltou a afirmar que confia na sensibilidadedos congressistas sobre a prorrogação da CPMF até 2011 epara o estabelecimento de um programa de desoneração de impostos após a EmendaConstitucional que trata do assunto ser aprovada no Senado.
"Eu me comprometo a fazer isso,em conjunto com a oposição, caminhando juntos no sentido de uma desoneraçãotributária que seja boa para o Brasil, mas que o mesmo tempo não ameace oequilíbrio das contas públicas", afirmou. O ministro também garantiu ao senador MarcoMaciel que o governo enviará ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta deReforma Tributária para modernizar toda a estrutura de impostos no país.
