Desoneração da folha de pagamento pode ser discutida após aprovação da CPMF, diz Mantega

11/10/2007 - 14h24

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, GuidoMantega, afirmou hoje (11) que está aberto para negociar com a oposição adesoneração da folha de pagamento como próximo passo para reduzir a carga deimpostos do setor produtivo.

Segundo Mantega, a condição para começar adiscutir a desoneração da folha é a aprovação, no Senado, daproposta de emenda à Constituição que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

"Podemos fazer um entendimentocom a oposição no sentindo de que a próxima desoneração seja na folha depagamento. Já estabelecer a modalidade, o montante, a quantia, tudo. Faremos aaprovação, tão logo tenhamos garantido os recursos da CPMF", disse o ministro, após encontro como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, MarcoMaciel (DEM-PE).

Mantega reafirmou que não podegarantir nenhum tipo de desoneração agora, sob risco de ter frustrada aarrecadação da CPMF. Ele disse, entretanto, que é possívelencontrar um entendimento porque a prorrogação da CPMF é uma matéria de interessegeral, e não de um único partido ou de um único governo.

"Foi isso que eu quis trazer aopresidente Marco Maciel, que é homem de Estado com uma atuação públicaimportante, acima até de questões partidárias. Essa questão está acima dasquestões partidárias, porque ameaça o equilíbrio fiscal", afirmou o ministro da Fazenda.

Mantega disse ainda que está à disposição do Senado para debater o assunto quantas vezesforem necessárias até a aprovação da prorrogação.

Ele não considera um problema para a tramitação da CPMF no Senado o fato de a relatora da CPMF naComissão de Constituição e Justiça da Casa, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ser de um partido de oposição. "A relatora tem que fazer seu parecer o mais rápido possível. Ela jáse declarou contra, ela pode ser contra, desde que faça o parecer emtempo hábil", afirmou o ministro.