Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Todos os sete lotes de rodovias federais que foramconcedidos à iniciativa privada, em leilão nesta terça-feira (9), ficaram com ovalor do pedágio abaixo da quantia máxima estipulada pelo governo em edital. Osdeságios variaram entre 27% e 65%.Para o diretor da Federação Nacional dos Engenheiros, Carlos Abraham, os altosdeságios põem em risco a realização da obra. “Nossa preocupação é com o deságiodo leilão que foi muito grande. Nas obras de engenharia, quando o deságio éacima de 50%, ou a empreiteira não cumpre com o edital 100%, ou ela larga aobra em função do valor do deságio”.O governo federal garante que os baixos valores de pedágio obtidos no leilão deconcessões de rodovias federais não representarão baixa qualidade das estradas.Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a manutenção na malhafederal está prevista nas condições do leilão.Segundo o diretor da Federação Nacional de Engenheiros, outra preocupação é oreajuste das tarifas. “Como houve deságio na tarifa, ela vai aumentarrapidamente, não resta a menor dúvida, e isso aí vai cair no bolso dapopulação”, afirma. Carlos Abraham explica que asempreiteiras que assumiram o lote vão sentir a necessidade de fazerinvestimentos maiores do que os previstos no projeto e os custos serãorepassados para o pedágio.Em relação ao reajuste, outro ponto apontado pelo presidenteda federação é que a correção das tarifas será negociada entre asconcessionárias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, sem aparticipação da sociedade. “A negociação do aumento delas vai ser direto entrea ANTT com a concessionária, sem a sociedade que só participou das audiênciaspúblicas para o edital”.De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional deTransportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Rezende, as três concessionáriasque saíram vitoriosas do leilão vão ter de garantir e executar os valores que ofereceram no leilão,sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 milhões.Segundo Rezende, o reajuste dos pedágios será feito anualmente pelo ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e as empresas não poderãodeclarar uma revisão tarifária acima da revisão anual prevista no contrato.Dos sete lotes que foram a leilão, cinco ficaram com a empresa OHL Brasil, deorigem espanhola. Os outros dois com a empresa Acciona, também espanhola, e outro, com ogrupo BR Vias. As concessões abrangem um total de 2,6 mil quilômetros peloperíodo de 25 anos.Após o leilão, o diretor-geral da ANTT informou que os contratos deverão ser assinados em janeiro de 2008 e as empresas terãoseis meses de intervalo para conclusão das primeiras obras, antes de iniciar acobrança de pedágios.