Edla Lula e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O número deservidores públicos federais vem aumentando desde 2003,primeiro ano do atual governo. O total de funcionários civisativos saiu de 530.662 em 2002 para 573.341 em 2006, segundoinformações do Departamento Intersindical deEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com basenos dados do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão.A proposta orçamentáriaencaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê, para opróximo ano, a contratação de até 56,3mil novos funcionários.O governo argumenta quefaz o caminho inverso ao seguido a partir de 1995. Naquele ano,segundo o estudo, os servidores da ativa somavam 630.763, e, ano aano, o número foi sendo reduzindo. Os serviços, poroutro lado, passaram a ser prestados por empresas ou cooperativasterceirizadas."Antigamente oEstado usava servidores terceirizados. Havia uma ocultaçãode servidores, a verdade era essa. Hoje, uma parte dos novosservidores está substituindo os terceirizados. Isso ébom, porque são servidores de melhor qualidade, maiseficientes, adequados ao cargo", diz o ministro da Fazenda,Guido Mantega. Segundo ele, com isso, o governo procura exercer suasfunções com mais eficiência, porque contrata, porexemplo, mais policiais federais, mais médicos e tambémpessoas para cumprir tarefas mais burocráticas, como aberturade firma para empresas.O ministro lembra aindaque, ao fazer essa substituição, o governo cumpre otermo de ajuste de conduta (TAC) assinado entre a União e oMinistério Público do Trabalho em 2002. Este documentoobriga o governo trocar profissionais terceirizados ou temporários,contratados via organismos internacionais ou fundações,pelos concursados.Hoje (2), ao chegar aoministério da Fazenda para reunião com Mantega, ogovernador de Minas Gerais, Aécio Neves, discordou de novascontratações. Ao ser indagado sobre o comentáriodo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que as contraçõespretendidas pelo Executivo não são inchaço, masum instrumento para dar um "choque de gestão" noserviço público, Aécio respondeu: "Choquede gestão, na verdade, é gastar menos com a estruturado Estado para gastar mais com as pessoas onde elas estão, pormeio de investimentos sociais e em infra-estrutura".Para o economista MaxLeno de Almeida, um dos responsáveis pelo estudo “OsServidores e a Política de Pessoal da União”,elaborado pelo Dieese, as contratações nãoconstituem inchaço da máquina pública, “muitopelo contrário”. Ele avalia que a populaçãobrasileira "vem reclamando muito" da reduçãoque houve em relação a 1995.Ao contrário dascríticas feitas ao governo de excesso de contratação,o economista avalia que há espaço para maiscontratações. "A Lei de Responsabilidade Fiscaldetermina que o governo federal gaste até 50% com pessoal emtermos de receita corrente líquida. Essa relaçãohoje se encontra próxima a 30%, quase a metade do que era em1995, quando a relação era de 56%".Almeida apresentoudados segundo os quais a proporção do número deservidores públicos em relação àPopulação Economicamente Ativa (PEA) no Brasil ébem inferior a outros países. Segundo o economista, o númerode servidores no Brasil representa 1% da PEA, abaixo do Chile, com1,2%, da Argentina, com 2,5%, e bem distante da Bolívia, com5,5%. Nos Estados Unidos, compara, essa proporção éde 2%; na Espanha, 4,7%; na França, 8,6%; e na Nova Zelândia,10,1%.Max Leno de Almeida dizque o governo prioriza a realização do superávitprimário – economia para pagar os juros da dívida –em detrimento da contratação de novos servidores paramelhor atender a população. "À medida quehá uma elevação no nível de arrecadação,outras prioridades tem sido estabelecidas, e não tem sobradodinheiro para a contratação de pessoal", comenta.Segundo o economista, épreciso abrir um debate público sobre a qualidade dos gastosdo governo e a eleição das suas prioridades. "Temosque discutir o tal do superávit primário. As contaspúblicas foram fragilizadas no que diz respeito àqualidade do serviço público, que a populaçãoalmeja e pretende que o governo também estabeleça comoprioridade."
