Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, afirmou hoje (2) que oleilão para a primeira das usinas hidrelétricas projetadas para o Rio Madeira, Santo Antônio, deverá ser realizado no finalde novembro. Para ele, a decisão da Secretaria de DireitoEconômico (SDE) de proibir a exclusividade entre a construtoraOdebrecht e a a fornecedora General Eletric (GE) não deveráatrapalhar o processo.Hoje a SDE publicou no DiárioOficial da União (DOU) um processo administrativo pedindoa suspensão dos efeitos do contrato entre a construtora e afabricante. A secretaria já havia adotado uma medidapreventiva para anular o acordo de exclusividade, mas a Odebrechtingressou na 1ª Vara da Justiça Federal do DistritoFederal para reverter a decisão. “A Justiçadeterminou que a secretaria não poderia anular o contrato,apenas atuar sobre as suas conseqüências”, explicouHubner.Segundo o ministro, não foiquestionado o mérito da questão, e sim a forma comohavia ela sido colocada. Com a nova publicação no DOU,revogando o processo anterior, Hubner avaliou que a questãoestá solucionada. “Entendemos que isso vai resolver oproblema”, disse.Além da sustaçãoda cláusula de não-concorrência entre a Odebrechte a GE, a SDE também determinou o fim do acordo deconfidencialidade e exclusividade assinado entre a Odebrecht e asoutras fornecedoras de equipamentos. Se o consórcio entre aconstrutora e a estatal Furnas não for o vencedor dos leilões,as empresas Alstom, VA Tech e Voith Siemens poderão fornecerequipamentos a qualquer outro vencedor.