Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Exércitobrasileiro poderá participar da retirada dos arrozeiros queainda permanecem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, emRoraima. A avaliação é do general Augusto HelenoPereira, responsável pelo Comando Militar da Amazônia(CMA).Em entrevista à Agência Brasil, eledisse que o Exército poderá entrar em açãose for acionado pelo governo federal. Isso porque, segundo o general,o caso representa uma operação de segurançapública."A questão da retirada dosarrozeiros da reserva já está em nível degoverno federal e, como tal, não temos mais o que discutirsobre a decisão”, avaliou o general. “O que nos compete,do ponto de vista legal, é proporcionar apoio logísticopara a operação, que ainda não teve data nemdefinição quanto ao que vai precisar do CMA. Éuma operação de segurança pública e,portanto, afeta aos órgãos responsáveis pelasegurança pública, e, dependendo dos meios que nosforem solicitados, teremos condições ou não deapoiar.”Apesar da declaraçãode que não há mais prazo para permanência dosarrozeiros na área em Roraima, feita pelo comitêgestor responsável pela desocupação, a PolíciaFederal (PF) no estado afirma que ainda não recebeu nenhumaordem para retirada dos não-índios do local.Deacordo com a assessoria de comunicação da PF no estado,não está programada nenhuma açãoespecífica dos policiais no momento. Segundo a assessoria,para uma ação mais rígida para retirada dosnão-índios do local precisaria existir uma ordem doMinistério da Justiça, ao qual o órgãofederal em Roraima está subordinado.A briga entrearrozeiros e indígenas pela posse de terras no norte deRoraima, onde foi homologada a reserva, já dura mais de doisanos. Teve início quando ademarcação foi oficializada pelo decreto assinado pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2005. Alei determina que a posse dos quase 2 milhões de hectares dareserva seja dos 18 mil indígenas que vivem na região.Deacordo com o Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra), o processo de reassentamento dosnão-índios da reserva vem sendo realizado desde o anopassado e, para permitir a continuidade dos trabalhos dosrizicultores em outras terras, uma área de 24 mil hectaresestará à disposição desses produtores.