Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Amanhã (3) o Supremo Tribunal Federal (STF)julga mandados de segurança que PPS, PSDB e DEM apresentarampedindo que o Supremo decida a quem pertence o mandato político,se ao parlamentar ou ao partido. O presidente do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, reafirmou sua posiçãode acompanhar o indicado pelo TSE em março de que o mandatopertence ao partido político. “É possívelo eleito, o bem-sucedido nessa caminhada virar as costas ao partido,e virar as costas tendo em conta a busca de benesses, a busca deestar mais próximo do poder. A resposta para mim édesenganadamente negativa”, afirmou, em entrevista à RádioNacional, Marco Aurélio,que também é ministro do STF. E completou: “Votareino sentido da resposta à consulta do TSE”.Oposicionamento do TSE veio em resposta à consulta feita pelopartido DEM e prevê que o deputado que mudou de legenda, mesmoque para outra da mesma coligação, perde o mandato e ésubstituído pelo suplente. A recomendação seaplica a mandatos obtidos pelo sistema proporcional, ou seja, naeleição de deputados estaduais, federais e vereadores.Para Marco Aurélio Mello, a troca de partido fere avontade dos eleitores e o equilíbrio entre as forçaspolíticas. “No caso da modificação partidáriaocorre a quebra do equilíbrio resultante das urnas, da vontadedo eleitor, caminhando para algo que é muito perigoso, ahegemonia, que deságua no totalitarismo”, comentou.Osecretário executivo da Comissão Brasileira Justiçae Paz, vinculada à Conferência dos Bispos do Brasil(CNBB), Carlos Moura, avaliou que as mudanças de partidoameaçam o sistema democrático: “Esse troca-troca departido é ruim para a democracia por que um dos requisitosbásicos da democracia representativa é um ofortalecimento dos partidos políticos”.No períodode eleições, a comissão realizou campanha pelovoto consciente em todo o país. Moura ressaltou que épreciso alertar os eleitores para analisarem também o partidopolítico antes de decidir o voto. “É importantíssimoque o eleitor esteja esclarecido de que antes de votar veja oprograma do partido, se o partido tem nas suas prerrogativas posiçõesvoltadas para o bem da sociedade”, defendeu.