Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide, ainda hoje (2) qual formato jurídico dará ao núcleo criado para pensar o Brasil a Longo Prazo, mas que teve a medida provisória para sua criação derrubada, semana passada, no Senado.A informação foi transmitida pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, depois de abrir seminário sobre Modernização do Aparelho do Estado, que se realiza hoje (2) e amanhã, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio.Paulo Bernardo ressaltou que o presidente da República está determinado a manter a equipe da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger. O que se discute no momento, adiantou, é a viabilidade de nova medida provisória, mantendo-a como secretaria, ou sobre a criação de ministério extraordinário.O ministro lembrou que ao derrubar a MP que criava a secretaria, o Senado derrubou também a criação de mais de 600 cargos comissionados em diferentes órgãos oficiais; dos quais duas centenas seriam para reaparelhar os quadros de pessoal das recém-criadas superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).A modernização da máquina do Estado, de acordo com Paulo Bernardo, faz parte da política adotada pelo presidente Lula desde o início de seu mandato, com vistas a “destravar” o processo de crescimento econômico. E um dos pilares para isso “está na valorização dos servidores”, disse ele na abertura do encontro, realizado em parceria com o Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão, da União Européia.Ele falou sobre a herança da burocracia portuguesa, mas ressaltou que “hoje Portugal avança mais que nós”. O Brasil precisa, portanto, se ajustar melhor aos avanços que a experiência externa pode proporcionar, e “a primeira coisa que o Estado pode fazer é não atrapalhar”, disse Paulo Bernardo numa referência ao excesso de burocracia da máquina estatal.Segundo ele, o Brasil avançou bastante nos últimos anos com a Lei da Micro e Pequena Empresa, capitaneada pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae). Destacou também os bons resultados que o pregão eletrônico trouxe em termos de economia para os órgãos oficiais, aumento da concorrência e redução dos custos e dificuldades para as empresas.O ministro ressaltou, porém, que “muito ainda precisa ser feito”, a começar pela aprovação, no Senado Federal, da proposta do Executivo que simplifica a abertura e funcionamento empresarial no país. A proposta foi encaminhada pelo ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, há mais de um ano, foi aprovada na Câmara dos Deputados e em comissões do Senado e depende somente da aprovação no plenário daquela Casa.