Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O diretor de Exploraçãoe Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, alertouhoje (2) que a autorização dada pelo Conselho Nacionalde Política Fazendária (Confaz) ao Rio de Janeiro paracobrar Imposto dobre Circulação de Mercadorias (ICMS)de equipamentos adquiridos para as plataformas de petróleo egás, vai causar impactos nos projetos da estatal. A decisão que autorizou o estado a nãocumprir o que estabelece o Convênio 58 - prevê alíquotazero de ICMS para todos os bens abrigados no regime aduaneiroespecial de exportação e importação debens destinados à exploração e à produçãode petróleo e gás natural - foi tomada na semanapassada, em Florianópolis, na reunião do Confaz, comsecretários de Fazenda de 26 estados e do Distrito Federal."O aumento deimpostos certamente impactará nossos projetos. Estamos tomandotodas as providências para enfrentar essa nova situação,como a repetibilidade de projetos, que é usar a plataforma deprojetos anteriores para atingirmos níveis de custos maisbaixo", disse.Estrella defendeu que osetor de produção de petróleo pague impostos,mas que não pode ser levado ao ponto de inviabilizar aatividade.