Luana Lourenço e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Uma decisão da JustiçaFederal em Marabá (PA) determinou que a Companhia Vale do RioDoce (CRVD) pague R$ 1,3 milhão, dentro de dez dias –contados a partir da última quinta-feira (27) –, pelascompensações à população indígenaxikrin pelos impactos do Programa Grande Carajás, emParauapebas, no sul do Pará.A Vale informou, por meio de nota,“que vem cumprindo regularmente as decisões judiciais”, eque pretende entrar com recurso para questionar a decisão.O gerente da AssociaçãoBep-Nói de Defesa dos Xikrin, Salomão Santos, disse, ementrevista à Agência Brasil, que o dinheiro seráutilizado na recuperação de uma estrada que corta aterra indígena e na construção de casas ebenfeitorias em uma das aldeias da comunidade, que abriga cerca demil índios.“É uma estrada que corta areserva ao meio, é utilizada para chegar a Marabá e aoutros municípios. Vai começar o período dachuva na região e, se esse recurso não for liberado comurgência, os índios vão ficar praticamenteilhados. O acesso vai ficar difícil e o prejuízo serámuito grande”, avaliou.Após a ocupaçãoindígena das instalações da Vale em Carajás,em outubro de 2006, a empresa suspendeuo repasse feitos aos Xikrin, regulamentados por um convênio.Uma liminar da Justiça determinou a retomadado pagamento em dezembro. O processo foi suspenso em abril de 2007para uma tentativa de acordo. Durante o período de suspensão,o valor repassado pela Vale aos índios foi reduzido de R$596.915,89 para R$ 243.578,29, por decisão judicial. Como aspartes não chegaram a um acordo, o processo foi reabertoe os R$ 1,3 milhão cobrados agora referem-se a essa diferençano valor dos repasses.Na nota, a Vale afirma que o valorda dívida, na verdade, é R$ 1.060.012,80. Alémde contestar o valor, a empresa argumenta que o convêniofirmado com os índios foi cancelado após a invasãodas instalações da companhia, “não podendo aempresa ser obrigada a assumir responsabilidades primárias doPoder Público”, segundo a nota.De acordo com o representante dosíndios, não houve cancelamento formal do convênio.“A Vale aproveitou o incidente para tomar essa atitude, essarescisão unilateral. A empresa está querendo fugir docompromisso assumido com a Funai e com os Xikrin”, afirmou Santos.Na avaliação doprocurador da República em Marabá, Marcelo Ferreira, opossível cancelamento do convênio não isenta aVale do Rio Doce da responsabilidade de compensar os indígenas.“Eles tratam como se fosse uma boa ação, um projetosocial da empresa. Não é. A Vale tem que compensar osindígenas pelas interferências causadas pelosempreendimentos mineradores na região, independentemente daexistência de convênio ou termos de compromisso”.De acordo com o MinistérioPúblico Federal, o decreto presidencial que liberou aexploração dos recursos minerais na regiãoobriga a Vale a “amparar as populações indígenasexistentes nas proximidades da área concedida”.