Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais de quatro mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país se reúnem em Brasília a partir de amanhã (2), quando será comemorado o Dia Nacional dos Agentes de Saúde. Às 9 horas, está prevista uma passeata na Esplanada dos Ministérios para reivindicar relações de trabalho estáveis com o poder público. Eles pretendem entregar uma carta de reivindicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O documento pedirá o apoio das autoridades para a efetivação dos agentes de saúde e endemias, melhores condições de trabalho e um piso salarial uniforme.

“Uma orientação do Ministério da Saúde aos prefeitos tem uma força enorme de convencimento, porque há uma certa resistência para efetivar os agentes. Os prefeitos têm medo que os programas acabem”, ponderou o presidente da Frente  Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate a Endemias, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

A passeata tem apoio de deputados federais, senadores, prefeitos e secretários municipais de saúde. De acordo com o deputado, atualmente, a maioria dos agentes trabalha com contratos temporários e sem nenhuma estabilidade. Ele destaca a importância desses profissionais, que formam a base do maior programa de saúde preventiva do Brasil.

“Eles fazem uma visita no dia-a-dia, nas casas, visitam os moradores, orientando-os a se prevenirem de doenças, como evitar a dengue, a leishmaniose, como evitar a Doença de Chagas, como ter comportamentos que preservem e promovam a saúde. Eles são um apêndice do programa Saúde da Família, mas eles estão mais no cotidiano da famílias”.

Segundo Pereira, apesar de não serem admitidos por meio de concurso público, os agentes são submetidos a um processo público seletivo e fazem cursos de capacitação e aperfeiçoamento antes de serem contratados.

Ao todo, o país tem cerca de 300 mil agentes com contratos temporários de trabalho, sendo que 200 mil trabalham como agentes de saúde e 100 mil como agentes de endemias.

Lançada em junho deste ano, a Frente Parlamentar dos Agentes de Saúde, composta por deputados e senadores, tem como principal meta o cumprimento da Emenda Constitucional 51/2006 e da Lei Federal 11.350. Ambas regulamentam a profissão de agente comunitário de saúde em todo o território nacional.

Segundo o deputado, o governo federal repassa R$ 532 por mês por agente de saúde, que, com os descontos, recebem cerca de um salário mínimo (R$ 350).

Aumentar o piso salarial da categoria também é um dos objetivos da Frente Parlamentar e da passeata. Além da mobilização, a partir das 14 horas, haverá uma série de palestras com parlamentares e profissionais da saúde envolvidos como o Programa dos Agentes de Saúde. O evento ocorre no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.