Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Comitê Nacional para Refugiados (Conare)aprovou hoje (28) o pedido de refúgio dos atletas cubanosRafael da Costa Capote, jogador de handebol, e Michel FernandezGarcía, ciclista. Os atletas abandonaram a delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro,em julho deste ano, e pediram para permanecer no Brasil. Como refugiados, os atletaspassam a ter os mesmos direitos civis dos brasileiros, comoatendimento no sistema público de saúde e de educação,trabalho e financiamento bancário. Eles vão receber umacarteira de identidade emitida pela Polícia Federal e casoqueiram viajar, um passaporte brasileiro. Além de serem protegidos pelo governo brasileiro. Depois de seis anos,os atletas podem pedir o visto permanente no país e, sequiserem, solicitar a naturalização.Os direitospolíticos, como votar e ser votado, por exemplo, não sãoconcedidos aos atletas apenas com o atendimento do pedido de refúgio.Os atletas tambémtêm obrigações. Segundo o secretário executivodo Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, eles nãopodem sair do país sem comunicação préviaao governo brasileiro e devem seguir as normas e leisbrasileiras. Caso sejam descumpridos os deveres, o refúgiopode ser revisto. Barreto informou que qualquer pessoa ougoverno, como o de Cuba, pode recorrer da decisão do comitê.Nesse caso, cabe ao ministro da Justiça decidir.Barreto esclareceu que o processo ésigiloso e por isso não é permitido divulgar detalhes dadecisão do comitê. O secretário disse apenas quepara tomar a decisão foram levadas em consideraçãoas alegações dos atletas colhidas em entrevistas. “Pelaalegação que eles fizeram junto aos nossos técnicos,demonstraram a necessidade de ter essa proteção noBrasil”, disse o secretário.Atualmente existem no Brasil 3,4 mil refugiados.Só na reunião do Conare de hoje foram avaliados 64casos, sendo que para 40 foram concedidos o refúgio. Outros dois atletas que abandonaram a delegação de Cubadurante os Jogos Pan-Americanos, os boxeadores Guillermo Rigondeauxe Erislandy Lara, não pediram refúgio epreferiram retornar ao país de origem, no início deagosto.O Conare é formado por representantes dogoverno, da Organização das Nações Unidas(ONU) e da organização Cáritas, que presta apoioa refugiados.Para pedir refúgio é suficiente o fundado temor de perseguição. Já o asilo é uma instituição que visa à proteção frente a perseguição atual e efetiva.