Renato Brandão
Da Agência Brasil
São Paulo - A falta de titularidadedas terras impede o acesso a programas públicos e foi um dosprincipais problemas destacados pelos representantes e moradores decerca de 30 comunidades quilombolas do estado de SãoPaulo, nesta semana, na capital. Eles levaram suas reivindicaçõesaos procuradores da República, em audiência públicarealizada na sede do Ministério Público Federalpaulista.“A gente espera que o Ministério Públicoajude a gente a fazer o governo desencadear este processo, que ogoverno cumpra com suas obrigações, dando saúde,transporte, educação, mas principalmente na questãoda regularização das terras quilombolas”, disseBenedito Alves da Silva, presidente da Associação doQuilombo de Ivaporunduva, no qual vivem 400 pessoas, em Eldorado, município do Vale doRibeira (sul do estado).“Acomunidade não tem acesso a uma série de programas pornão ter título de propriedade”, afirmou AndréLuis Pereira de Moraes, militante do Movimento dos Ameaçadospor Barragens e membro da Associação Remanescentes deQuilombo André Lopes, também localizado na cidade deEldorado.Segundo Moraes, a falta de título de posseimpediu que o Ministério da Cultura aprovasse um projeto daUniversidade de Campinas (Unicamp) de inclusão digital paraquilombolas do Vale do Ribeira. “Isso prejudica muito a comunidade,que vai perdendo toda sua característica, vai se acabando, pornão ter o domínio de seu território”,afirma.Moraes também disse que “as regras ambientaisatrapalham muito”. De acordo com Moraes, as comunidades deIvaporanduva e de André Lopes estão em área depreservação ambiental, o que impede que eles façamlivre uso dos recursos disponíveis. Ele entende que as formasdo quilombola se relacionar com a natureza são distintasdaquelas idealizadas pelos “ambientalistas formados emuniversidades”.Segundo a assessoria de imprensa do Itesp,no Estado de São Paulo há 21 comunidades járeconhecidas pelo governo paulista, por estarem em terras do estado.Dessas, apenas cinco já foram tituladas e uma com a titulaçãoa ser entregue em outubro, a comunidade do Quilombo do Galvão,também em Eldorado. Esses números não abragemcomunidades que possam estar em terras pertencentes àUnião.A audiência Políticas Públicaspara Comunidades Quilombolas foi realizada na última quarta-feira (12) econtou com a participação de representantes daSecretaria Especial de Políticas de Promoção deIgualdade Racial (Seppir), do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Estadode São Paulo (Itesp, do governo paulista).Com aaudiência pública, os membros da Procuradoria Regionaldos Direitos do Cidadão recolheram subsídios paraembasar um grupo de trabalho constituído para discutir osproblemas e propostas de soluções para as comunidadesquilombolas.