Bárbara Lobato
Da Agência Brasil
Brasília - A maioriados municípios brasileiros tem dificuldade em acessaros recursos financeiros do governo federal para área desaneamento, avalia o diretorexecutivo da Associação Brasileira de Municípios(ABM), José Carlos Rassier.Além disso, ele diz haver "muita burocracia" para as cidades conseguirem os recursos.  “É precisomodificar os critérios. Por exemplo, um município que temdívidas e não consegue apresentar acertidão negativa em tempo hábil, não podeperder o recurso”.Para o diretor de Articulação da Secretaria Nacional deSaneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves, não háexcesso de burocracia.“Somos um ente público etemos que seguir as leis e regras impostas pelo governo. No ministério, ninguém tem a competência de se sobrepor a uma lei", observa. "A questão da burocracia é legal: não se podepegar dinheiro público se [o município] tiverdívidas no Instituto Nacional de Seguridade Socialou no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, porexemplo”.Segundo ele, os projetos apresentados não são ruins. “O que acontece é que há uma ausênciade projetos. Historicamente, não havia recursos para aérea e, conseqüentemente, não tinha apresentação de projetos”, observa Gonçalves. "Como agora  saneamento é prioridade para o Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], osmunicípios vão correr atrás para elaborar seus projetos".O programa prevê investimentos de R$ 40 bilhões até 2010em saneamento. O montante contabiliza recursos oriundos ou geridospela União, investimentos do setor privado e contrapartidas deestados e municípios.Entre julho e agosto, ocorreu a primeira fase de escolha dos projetos que serão executados com recursos do PAC. Ao todo, 340 projetos de municípios com mais de 150 mil habitantes foram aprovados.De acordo com o diretor do ministério, eles receberão investimentos de R$ 6,9 bilhões, oriundos do Orçamento Geral da União e de R$ 9,5 bilhões, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).A previsão é que as obras comecem até fevereiro de 2008. A segunda fase - que vai abranger municípios entre 50 mil e 150 mil habitantes - ainda não tem data para começar.Os projetos a serem apresentados (assim como os já aprovados) precisam passarpela avaliação da Caixa EconômicaFederal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES), responsáveis pelos empréstimos.As instituições financeiras analisam se as prefeituras têm condições financeiras para honrar os empréstimos, se as obras terão continuidade e se o projeto tem qualidade."Se ocorrer de o projeto precisar de ajustes, a própria CEF ou o BNDES solicitam as mudanças a quem apresentou o projeto".De acordo com Gonçalves, só a partir da análise das instituições financeiras, o ministério pode aprovar ofinanciamento.