Bárbara Lobato
Da Agência Brasil
Brasília - A Instrução Normativa número 36, do Ministério das Cidades, vai organizar o fluxo e garantir a funcionalidade das obras de saneamento a serem executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O documento foi publicado no DiárioOficial da União no dia 3 de setembro. O protocolo dasobras foram assinadas entre a União, estados e municípiosentre junho e agosto deste ano. Ao todo, foram aprovados 340 projetos de municípios com mais de 150 mil habitantes.De acordo com o diretor deArticulação da Secretaria Nacional de SaneamentoAmbiental do ministério, Sérgio Gonçalves,serão investidos R$ 6,9 bilhões do orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões oriundos de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).As cidades de Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte(MG), Boa Vista (RR) e Garulhos (SP) apresentam o maior volume de recursos para o setor.No Rio deJaneiro, o empréstimo aprovado é de cerca de R$ 437 milhões . Em Belo Horizonte, de R$ 354 milhões. Boa Vista tem R$ 114 milhões aprovados eGarulhos, R$ 111 milhões.A segunda fase de apresentação dos projetos - que vai abranger municípios entre 50 mil e 150 mil habitantes - ainda não tem data definida.Segundo a Instrução Normativa, as ações a serem apresentados (assim como as já aprovados) devem compreender obras de abastecimento de água; esgotamento sanitário;saneamento integrado; desenvolvimento institucional; manejo de águaspluviais; manejo de resíduos sólidos e estudos eprojetos.OPAC prevê investimentos de R$ 40 bilhões até 2010em saneamento. O montante contabiliza recursos oriundos ou geridospela União, investimentos do setor privado e contrapartidas deestados e municípios.