Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) o desconto de 10%no valor das parcelas de financiamentos de investimento rural comvencimento em 2007. O desconto vale para as parcelas que forem pagas até o respectivovencimento, para investimentos com recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico(BNDES), no âmbito dos programas de Modernização da Frota de TratoresAgrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), deDesenvolvimento Cooperativo para a Agregação de Valor à ProduçãoAgropecuária (Prodecoop) e do Financiamento de Máquinas e EquipamentosAgrícolas (Finame Agrícola Especial).
Amedida se destina aos mutuários cujo financiamento tenha sido contratado até30 de junho de 2006 ou em data posterior, com os encargos estabelecidospara a safra 2005/2006. Outra condição é que o financiamento tenha sido contratado com taxas de jurossuperiores a 8,75% ao ano e que esteja com o pagamento das parcelasvencidas até 31 de dezembro de 2006 em dia.
Paraos produtores rurais que tenham renda principal proveniente da produçãode algodão, arroz, milho, soja, sorgo ou trigo, o CMN aprovou odesconto de 15% nas parcelas devidas e prorrogação de 70% da parcela,desde que pague, até a data do vencimento, pelo menos 15% do valor daparcela.
Tambémtêm direito a desconto os financiamentos concedidos no âmbito dosProgramas de Modernização da Agricultura e Conservação dos RecursosNaturais (Moderagro), de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem(Moderinfra), de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta), deDesenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro), de Plantio Comercial eRecuperação de Florestas (Propflora), de Geração de Emprego e RendaRural (Proger Rural) e Moderfrota (contratado com juros de 8,65% aoano). Nesse caso, os produtores que estejam em dia com as parcelasvencidas até 31 de dezembro de 2006 – e tenham como fonte de rendaprincipal as culturas de algodão, arroz, milho, soja, sorgo ou trigo –receberão desconto de 5% nas prestações com vencimento em 2007, desdeque 15% do valor da parcela sejam pagos até a data de vencimento. Omontante a ser prorrogado nesses programas corresponde a 80% daparcela.