Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As comunidades deAltamira e Vitória do Xingu (Pará) estão participando de audiências públicas para opinar sobre aspectos sociais e ambientais daconstrução da hidrelétrica de Belo Monte, que será feita pela empresa Centrais ElétricasBrasileiras (Eletrobrás). Na primeira reunião, realizada ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), participaram comunidades de Altamira. Hoje(29) à noite, às 19 horas, será a vez dapopulação de Vitória do Xingu apresentarsugestões e críticas durante audiência pública.O resultado dasdiscussões com a sociedade e das vistorias de técnicosdo Ibama na região nesta semana deverão constar no termo de referência, que será entregue pelo órgãoambiental à Eletrobrás. Com base nesse termo, a empresa vai elaborar o Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).“Se houver suficiente qualidade nas informações (do Eia/Rima), essesestudos ficarão disponíveis para o conhecimento dapopulação, serão agendadas audiênciaspublicas para debate na fase de avaliação daviabilidade ambiental do empreendimento”, explicou o diretor-substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Valter Muchagata.Segundo ele, asprincipais preocupações das comunidades de Altamira sãoa possibilidade de fluxo migratório para a região com aconstrução da hidrelétrica, impactos sobre anatureza e na vida dos índios. O coordenador doConselho Indigenista Missionário (Cimi) em Altamira, JoséCleanton Curioso Ribeiro, afirmou que apesar de a audiência tercontado com ativistas em defesa dos índios, faltou a presençade representantes das próprias aldeias. “Nossa preocupaçãoé quanto ao repasse dessas informações para aspopulações da região que será atingidapela construção. Os índios tinham que estar lá”,afirmou.De acordo com Ribeiro,um dos alertas é que a obra pode fazer secar o rio Bacajáque deságua no rio Xingu. Segundo ele, quatro aldeias dependem dorio. “O rio Bacajá deságua no Xingu, justamente naconfluência onde vai ser barrado. Esse rio vai secar”.Na opinião deRibeiro, os técnicos do Ibama deveriam ter feito vistorias naregião antes das audiências públicas e convidadoos índios a participar da reunião. “Até agora,não existe clareza junto aos índios”, disse Ribeiro.Entretanto, Muchagata informou que por força de decisãojudicial haverá uma audiência pública específicacom os índios, que será organizada pelo PoderLegislativo. Muchagata disse aindaque a realização dessas duas audiências, onteme hoje, não é uma obrigação legal. “Éum esforço para que se refine a qualidade dos estudos a partirda oitiva da população, que mora aqui, conhece a regiãoe pode levantar questões que talvez nem a empresa, nem oIbama, com todo o seu conhecimento, fazendo as vistorias, poderiadeixar algum aspecto de fora ou algum ponto já identificado,mas não com a profundidade devida”, disse.Além do licenciamento ambiental, a Eletrobrás terá que conseguir aprovação do Congresso Nacional para fazer a obra porque atinge terras indígenas.