Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As Comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado aprovaram hoje (29), em reunião conjunta, projeto que atualiza a Lei do Estágio, já com 30 anos. A relatora do projeto, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), destacou o estágio como "parte integrante da atividade escolar, inserido diretamente no processo pedagógico".Segundo Ideli Salvatti, que é líder do PT no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, "tomaram a decisão certa ao incluir o projeto que modifica a Lei do Estágio entre as medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado no início do ano". O projeto altera a carga horária dos estagiários, de quatro horas diárias máximas para menores de idade e de oito horas diárias para alunos do ensino superior. Foram introduzidos pela senadora dispositivos que tornam mais rigorosa a supervisão do estágio pelos estabelecimentos de ensino, além da exigência para que os estagiários apresentem relatórios semestrais de suas atividades à escola ou universidade. As empresas também são obrigadas a um relatório de avaliação, ao final do estágio. E estudantes com necessidades especiais foram incluídos entre os que farão estágio, de acordo com suas possibilidades. O projeto seguirá para votação no plenário e retornará à Câmara, para ser votado novamente.