Profissionais da saúde vão poder trabalhar legalmente nos cinco países do Mercosul

25/08/2007 - 17h21

Flávia Martin
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os formados nas 14 profissõesde níveis superior e técnico da área de saúde brasileira poderãotrabalhar oficialmente na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e naVenezuela. Assim com os profissionais destes outros países terão omesmo benefício no Brasil.Agora é reconhecida, nos países que formam oMercosul, a Matriz Mínima, um documento emitido pelo Ministério daSaúde de cada país que garante o direito do profissional exercer suaformação nesses países.O Ministério da Saúde está elaborando umacartilha de orientação de como tirar o documento.Segundo a diretora do Departamento de Gestão eRegulação do Trabalho do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, oúnico país que faltava reconhecer juridicamente a Matriz Mínima era oUruguai, que concluiu este processo recentemente. Agora, o documentopassa a ser obrigatório para o profissional de saúde trabalhar nosoutros quatro países.“É um documento do Mercosul para o Mercosul e para osprofissionais que atuam no bloco econômico. É um avanço grande e vaipermitir que a gente tenha mais controle e fiscalização dessesprofissionais que estão em trânsito e trabalhando na esfera doMercosul”, disse Maria Helena.Maria Helena disse também que os países membros doMercosul assinaram um documento em 2005 para diminuir a burocracia queimpede um maior trânsito de profissionais entre esses países.Odocumento estabelece um prazo de dez anos para que o diploma tirado emqualquer país do bloco seja reconhecido nos cinco países. Enquantoisso, a Matriz Mínima cumpre este objetivo.“No futuro, a ideia é que a gente tenha uma formaçãoconvalidada. Ou seja, que o profissional formado em um desses paísestenha formação equivalente, e que o diploma de qualquer um dessespaíses tenha validade no Mercosul. "Mas esse ainda é um processo emconstrução”, afirmou.Ela disse ainda que os principais beneficiados nopaís com essa unificação serão os profissionais dos municípios quefazem fronteira com países do Mercosul. No próximo sábado (1º),representantes dos ministérios da Saúde e do Trabalho vão discutirestas questões no 18º Congresso Internacional de Odontologia, que serárealizado no Rio de Janeiro.