Erich Decat
Da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Integração Nacional, GeddelVieira Lima, apontou hoje (22) como obstáculospara o desenvolvimento da infra-estrutura no país a baixaqualidade dos projetos destinados ao setor e a intervenção “exagerada” por parte de agentes depúblicos de fiscalização, o que emperra o andamento de obras.
“Além da falta de projetosadequados, temos hoje uma exageradaparticipação do Ministério Público, ao meuver extrapolando suas funções”, disse, durante o seminário Obstáculos e Soluçõespara o Desenvolvimento da Infra-Estrutura, realizado em Brasília pela AssociaçãoBrasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Para oministro, o Tribunal de Contas precisa ter "uma conversa institucionalem relação às intervenções, porque se arvora no papel de interromper as obras, dedeterminar e questionar editais que por vezes foram aprovadospreviamente por eles”. Geddel lembrou ainda a briga jurídica entre empresários, devido a resultados de licitações que impedem a implementação denovas obras: “Já ajudaria muito se construtoras e fornecedoras evitassem esse tipo de questionamento naJustiça, sobretudo quando nós temos convicçãoinabalável de que estamos na direção certa, semfavorecer absolutamente ninguém”.
No encontro, o ministro disse que até 2010 estão previstos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)investimentos da ordem de R$ 11,1 bilhões, que serão aplicados em sistemas deabastecimento de água bruta, em programas de integraçãode bacias, na revitalização dos rios São Francisco eParnaíba, e em projetos de irrigação. A região Nordeste receberá a maior parte dos investimentos, acrescentou.
Jápara saneamento, os investimentos devem superar R$ 1,2bilhões, o que segundo o ministro servirá “para oxigenaro ambiente de negócios do setor”. Geddel adiantou que na próximasemana se encontrará com o presidente LuizInácio Lula da Silva para avaliar a implantaçãodo Programa Água para Todos, que prevê a construção de cisternas e poçosartesianos para levar água a comunidadesdistantes até 15 quilômetrosdo Rio São Francisco. Para este ano, está previsto o investimento de R$ 50 milhões nesse programa – para os próximos quatro anos serão R$ 307milhões. “Em 20 dias teremos a exata noção de quantas pessoas serãobeneficiadas”, disse o ministro, ao explicar que na primeira fase o dinheiro sairá doorçamento do Ministério da Saúde incluído noPAC e destinado à área de saneamento. Na reunião com o presidente,segundo Geddel, deverá ser definido o executor do Água para Todos: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba (Codevasp), vinculada ao Ministérioda Integração Nacional.
