Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de quase cinco horas de sessão, deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo disseram ter ficado frustrados com o depoimento do diretor de Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), coronel Jorge Luiz Brito Velozo.
Para alguns parlamentares, Velozo hesitou em suas respostas e passou a impressão de estar protegendo os demais diretores, ao afirmar não conhecer o documento (IS-RBHA 121/189) que determinava que, em dias de chuva, os aviões utilizassem a potência máxima dos reversos ao pousar no Aeroporto de Congonhas, na zona Sul de São Paulo. "Eu não trabalhei na resolução e nem tomei conhecimento de que ela estivesse sendo preparada”, disse Velozo, único dentre os cinco dirigentes da Anac com conhecimento técnico sobre aviação.
Ele justificou o desconhecimento de uma norma de segurança ao explicar que os regulamentos são elaborados pelos técnicos de cada uma das superintendências, para só então serem apresentados e votados pelo diretores. Mas evitou responder sobre como o documento chegou ao site da agência e às mãos de uma desembargadora federal. A diretora Denise Abreu, da Anac, é acusada de ter usado o documento para influenciar a decisão da juíza Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal (TRF), que havia proibido a operação dos Fokker-100 e Boeings 737/700 e 737/800 em Congonhas.
Velozo chegou a mencionar ter recebido orientações para que fosse cuidadoso em suas respostas, evitando “causar confusão” quanto à segurança de vôo. E desabafou: “Eu estou muito tenso e preocupado. Incorreções ocorrem e há muitas incorreções [no episódio]. O necessário é reconhecer os erros e evitá-los. Infelizmente, o trabalho dos técnicos parece ter percorrido o caminho mais rápido, quem sabe para garantir que tivéssemos em mãos um documento. Eu, infelizmente, não soube de nada”.
Para o diretor, o número de inspetores de aeronavegabilidade que trabalham na agência é insuficiente, mas todas as empresas aéreas são fiscalizadas. Indagado sobre a qualidade da manutenção feita pelas companhias, Velozo atribuiu nota oito ao conjunto geral e garantiu não ter medo de voar no Brasil.
O deputado Vic Pires (DEM-PA) disse que a confusão envolvendo a norma técnica demonstra que a Anac atua para beneficiar as empresas aéreas, beneficiadas pela suspensão do documento, que para ele estava em vigor. O fato, explicou, "provou que a agência está legislando pelos interesses das empresas e não dos consumidores, o que seria a obrigação desta diretoria atrapalhada”. Ele acrescentou: “Na minha opinião, esse documento tinha valor e só perdeu a eficácia após o acidente. Se ele valesse, nenhuma companhia de seguros do mundo pagaria pelo acidente, já que a responsabilidade seria toda da TAM por contrariar uma agência reguladora e voar com uma aeronave com o reverso travado”.
Às 9 horas de amanhã (23) a CPI ouvirá o depoimento de Denise Abreu, que terá de explicar como chegou à juíza do TRF um documento sem valor, além de responder às acusações do ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira, de que ela teria feito lobby para transferir o transporte de cargas de Congonhas para o aeroporto de Ribeirão Preto, onde favoreceria a empresa Terminal Aduaneiros do Brasil.
