Julgamento do mensalão será feito em cinco etapas

22/08/2007 - 9h11

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em trêssessões, a partir de hoje (22), o Supremo Tribunal Federal(STF) analisará a denúncia do procurador-geral da República,Antonio Fernando Souza, sobre o caso do mensalão, esquema que consistia no pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo, revelado peloex-deputado Roberto Jefferson, em 2005. O STF vai decidir se otribunal abrirá, ou não, ação penal contraos envolvidos.

A sessãode hoje começa às 10 horas no Plenário doSTF, com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa,uma espécie de resumo do processo, que tem cerca de 50páginas, segundo a assessoria do tribunal.

Emseguida, o procurador-geral, autor da denúncia, terá umahora para defender a tese de que o STF deve acolher todas as acusaçõese fazer os 40 acusados responderem como réus peloscrimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica,peculato, corrupção ativa, corrupçãopassiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasãode divisas.

Depois daacusação, é a vez dos advogados de defesaapresentar seus argumentos aos ministros. Cada advogado inscritoterá 15 minutos. De acordo com a assessoria do tribunal, os 27advogados representarão 35 dos 40 acusados. Mais de seis horas dasessão já estão reservadas para a sustentaçãooral da defesa.

Oministro relator do caso, Joaquim Barbosa, exporá aos demaisministros questões preliminares levantadas pela defesa e, em seguida, apresentará seu voto, de 400 páginas,e pedirá o acolhimento total ou parcial da denúncia,ou o arquivamento. Após o voto, os demais ministros votam e otribunal decide se abre, ou não, ação penalcontra os acusados.

Se ojulgamento extrapolar os três dias previstos, o STF járeservou a segunda-feira (27) para que os ministros finalizem aanálise da denúncia. Após a análise, os acusados não poderãorecorrer da decisão do STF. Se o tribunal acolher a denúncia, eles passam a responder como réus.