Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Desde que minoritariamente, as empresas estataisdo setor elétrico brasileiro poderão participar dosleilões para a construção das usinas do RioMadeira, que a Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) marcou – Santo Antônio, confirmado para para outubro deste ano, e Jirau, previsto para março de 2008. A informação foi dada pelo secretário dePlanejamento e Desenvolvimento Energético do Ministériode Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann.Anteriormente, empresasque manifestaram interesse em disputar as licitações,como a Amazônia Madeira Energética Ltda. (Amel, criadapelo Grupo Camargo Corrêa), reivindicaram o descarte dessapossibilidade, para equilibrar a competição. A estatalFurnas Centrais Elétricas, do grupo Eletrobrás, fez oestudo de impacto ambiental (EIA) do projeto em consórcio coma Odebrecht.Apesar da decisão pela participaçãominoritária, o secretário do MME lembrou que a Aneel,no edital já disponibilizado para consulta pública, nãoincluiu a cláusula que inicialmente limitava a 20% essaparticipação, o que valia também para asconstrutoras e fornecedores de matérias.Sobre a possibilidade de participaçãodo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)nas duas usinas, Zimmermann disse que não há “nadamais natural”."O BNDES tem a BNDESPar, uma empresa departicipações, que normalmente já participa deoutros grandes projetos desenvolvidos no país. Tambémos fundos de pensões investem em projetos de infra-estruturacom retorno e maturação de longo prazo – aliás,isso acontece em todo o mundo”, enfatizou.Sobre a preocupação manifestada pelogoverno da Bolívia, de que a construção das duasunidades prejudicaria o meio ambiente e a navegaçãonaquele país, o secretário lembrou que as duas unidadesserão construídas em solo brasileiro.“O Itamaraty [Ministério das RelaçõesExteriores] esteve reunido com a chancelaria deles algumassemanas atrás, mas para prestar os esclarecimentos que elespediram. São usinas que ficam em território brasileiroe em águas abaixo, portanto, é um caso diferente deItaipu, onde as águas corriam para fora do Brasil e aífoi negociado acordo que não inviabilizasse a navegaçãodo país vizinho [o Paraguai]”.O secretário, porém, nãodescartou a possibilidade de que os dois países venham adiscutir, no futuro, a construção de projetosbinacionais, na região de divisa: "São cerca de100 quilômetros de fronteira, onde projetos binacionaispoderiam ser discutidos, até porque a região de PortoVelho está virando um pólo hidrelétrico com aconstrução de Jirau e Santo Antônio [as duasusinas]”.