Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa Nacionalde Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) serálançado à tarde pelo presidente Luiz InácioLula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Eledestacou que é primeira vez que o governo federal passa a terum foco territorial e etário nas ações desegurança.“Não quer abraçar o mundo”,afirmou o ministro durante o café-da-manhã comjornalistas. Outro ponto que Tarso Genro considerou de destaque noPronasci é que os municípios passam a ser ativos naprevenção ao crime. O ministro lembrou que os efeitos do programa nãoserão sentidos a curto prazo, com exceção dasações policiais. Para ele, é importante aparticipação da sociedade na aplicaçãodas medidas. “Porque a questão da segurançapública é questão de Estado, mas não seresolve sem uma intensa participação organizada dasociedade civil, não só através dos conselhoslocais e de segurança pública, mas também dasorganizações não-governamentais especializadas”,afirmou. Para o ministro, a população tem quecontinuar sendo exigente e tem que localizar nessas 11 regiõesa movimentação que as autoridades do estado e domunicípio vão fazer para prestigiar o Pronasci eajudá-lo. O programa vai articular políticas desegurança pública com ações sociais nocombate à violência e à criminalidade, cominvestimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012. Dessemontante, R$ 483 milhões deverão ser aplicados aindaeste ano.A previsão é de que atendainicialmente 11 regiões metropolitanas que, segundo dados dosMinistérios da Justiça e da Saúde, apresentam osmaiores índices de violência do Brasil. São elas:Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno(DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife(PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) eVitória (ES).
Genro lembrou que o Pronasci temcomo foco principal os jovens entre 15 e 29 anos, em situaçãode risco e 70% desses jovens que deixam a cadeia sãoreincidentes.
O programa vai buscar, de acordo como Ministério da Justiça, facilitar o acesso aosprogramas sociais do governo e investir em novas açõesde prevenção e recuperação, com o apoiode equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais,psicólogos, educadores e pedagogos.
Os recursos serão liberados àmedida que os estados e os municípios forem se adequando àsexigências do Pronasci. Uma delas é a própriainstalação dos Gabinetes de Gestão Integrada,que serão compostos por 11 representantes do estado, trêsdo município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
De acordo com a assessoria deimprensa do ministério, as metas do Pronasci incluem tambéma melhoria do sistema de segurança pública e prisional,com valorização dos profissionais da área; odesenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes pararessocialização e a intensificação demedidas contra o crime organizado e a corrupçãopolicial. As ações dequalificação e capacitação das políciastambém começarão este ano, e seráoferecida uma complementação salarial (bolsa formação)para aqueles que aderirem aos cursos. A bolsa vai contribuir,inclusive, para reduzir as diferenças salariais existenteshoje entre os estados. O ministro disse que a expectativa éque o policial que participar dos cursos não ganhem menos queR$ 1.400,00 por mês.
