Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As denúncias doesquema do mensalão, revelado pelo ex-deputado RobertoJefferson e investigado por comissões parlamentares deinquérito (CPIs) e pelo Ministério PúblicoFederal, voltam nesta semana à pauta do Supremo TribunalFederal (STF). A partir de quarta-feira (22), o tribunal decidiráse aceita ou não a denúncia enviada peloprocurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emmarço do ano passado. A organização, queenvolvia 40 pessoas, foi classificada pelo procurador-geral como uma"quadrilha", que se especializou em "desviar dinheiropúblico e comprar apoio político".O inquérito foiaberto em 2005, e a partir do indiciamento do envolvidos, oMinistério Público Federal (MPF) recebeu autorizaçãoda Justiça para investigar os acusados e juntar argumentospara a denúncia, que chegou ao STF em abril de2006. Em três sessões esta semana, dias 22, 23 e 24, osministros do STF analisarão a consistência das acusaçõese vão dizer se o processo deve ou não continuar. Nessaetapa, não há possibilidade de recorrer da decisãodo STF, mas ninguém é condenado ou absolvido.Casoa denúncia seja acolhida, por inteiro ou em parte, osdenunciados passarão a responder como réus em açãopenal. A possibilidade de recorrer só existe para açõesjulgadas em primeira instância. No julgamento de uma possívelação penal é o que os ministros do STF decidirãosobre a condenação ou a absolvição dosréus. Antes da decisão final, os advogados de defesa eo MPF, responsável pela acusação, vãoconvocar testemunhas, solicitar perícias e juntar provas. Acondenação só ocorre quando há certezaabsoluta do cometimento de crime.Segundo a assessoria doSTF, não é possível prever o tempo para aconclusão do processo, mas o julgamento não deveráser rápido – provavelmente levará mais de um ano –pelo grande numero de envolvidos e por se tratar de crime de naturezafinanceira, de difícil análise de provas e documentos.Se, ao final da ação, os réus forem absolvidos,o MPF pode ingressar com uma outra denúncia, baseada em novasprovas sobre o caso.