Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde não pode intervir nas negociações do governo da Paraíba com cirurgiões cardiovasculares, que paralisaram suas atividades pelo Sistema Único de Saúde (SUS) "O ministério não tem como agir, essa é uma situação que deve ser resolvida entre os servidores públicos e o governo do estado”, afirmou hoje (20) o secretário adjunto de Atenção à Saúde do Ministério, João Gabbardo, em entrevista à Rádio Nacional AM.A Secretaria estadual de Saúde da Paraíba afirma que não pode negociar com os médicos porque, no final de 2002, a gestão dos serviços na área passou para a esfera municipal. Por isso, a negociação com o movimento cabe à secretaria municipal de João Pessoa. Mas um termo de ajustamento de conduta firmado junto ao Ministério Público impede a negociação entre governo e cooperativas, de acordo com a assessoria da secretaria de Saúde do município.O secretário Gabbardo considera que a única coisa que o ministério pode fazer é aumentar os repasses de verbas. "É o que estamos fazendo, mas esses são recursos vão ser utilizados na assistência. Não podem ser utilizados no pagamento de folha de pessoal”, ressaltou. O Ministério da Saúde anunciou hoje o repasse de R$ 555 milhões extras para atender as urgências de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal no atendimento aos serviços de média e alta complexidade.O secretário adjunto de Atenção à Saúde explicou que “são funcionários públicos estaduais que estão reivindicando melhores salários. Isso é uma situação em que o Ministério da Saúde não tem como agir, essa é uma situação que deve ser resolvida entre os servidores públicos e o governo do estado”.O secretário disse que a contribuição do Ministério da Saúde é possível durante o processo de negociação. “O Ministério da Saúde pode intervir naquilo que é possível, ajudando os estados nessa negociação, é o que nós estamos fazendo”.O secretário condenou a paralisação dos cirurgiões cardiovasculares que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais credenciados em João Pessoa. Segundo Gabbardo, se houver interrupção de atendimento de urgência e emergência, a greve passa a configurar crime."Em primeiro lugar, tem que ficar muito claro que greve em serviço público não é admissível em serviço de urgência, quer dizer, não se admite uma paralisação, por mais justa que ela seja, que interrompa um atendimento de urgência dos pacientes. Isso é crime. Fazer paralisação em sistemas de urgência e emergência é crime”, disse.O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não condenou a greve, mas disse se tratar de uma questão ética. “O direito dos trabalhadores da saúde não se pode sobrepor ao direito das pessoas à vida. Cabe uma reflexão da dimensão política e ética”.Os médicos de João Pessoa estão desde a última quinta-feira (16) sem fazer cirurgias cardiovasculares pelo SUS. Eles reivindicam um aumento do número de operações. "Os médicos aqui querem trabalhar", afirma Maia. Segundo ele, as cirurgias cardiovasculares liberadas pela Secretária Municipal de Sáude estavam abaixo da capacidade dos hospitais. As cirurgias favoreceriam apenas 35% dos pacientes com necessidade de cirurgia por mês.
