Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aoparticipar, hoje (20), no Palácio do Planalto, da cerimôniade lançamento do Programa Nacional de Segurança com Cidadania(Pronasci), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou aimportância de os governos federal, estaduais e municipais, em parceriacom a sociedade, se empenharem para o programa dar certo. “Estou convencido de que,se todos nós, governadores de estados, prefeitos, gente especializadaem segurança pública, em direitos humanos, gente do conselho tutelar,ou seja, tem muita gente no Brasil preocupada com isso. Se nós criarmosem torno do programa uma corrente positiva, não há por que não darcerto”, afirmou o presidente.Segundo ele, noque depender do governo federal, oBrasil vai conseguir vencer a violência e a criminalidade. “Nos anos40, o Brasil descobriu a Geografia da fome [livro em que o médico Josué de Castro identificou as áreas de fome endêmica e epidêmica no Brasil], que conseguimos equacionare vencer em nosso governo, libertando mais de 11 milhões de lares darotina perversa da fome e da insegurança alimentar. Faremos o mesmoagora para enfrentar e vencer a geografia da violência e dacriminalidade, que ameaça dividir o território nacional como um afrontaao estado, à democracia e ao cidadão”.Lula disse que o Pronasci tem como alvo o enfrentamento do banditismo, o estreitamento dos laços de cidadania coma população nos lugares mais vulneráveis e tradicionalmente“esquecidos” pelo poder público brasileiro. “Essa é a essência doPronasci, que começa a ser implantado hoje com investimentos de R$ 6,7bilhões nos próximos cinco anos”.Aodestacar a importância do Pronasci (também conhecido como PAC da Segurança) para alcançar tal desafio, o presidente lembrou que alguns dos programas lançados em seugoverno foram marcados pelo “ceticismo”, como o Fome Zero e o Luz paraTodos, e disse que isso não pode acontecer com o programa lançado hoje. “É só vocêsrecorrerem há quatro anos e meio atrás que vocês vão ver o ceticismo com olançamento do programa Fome Zero, que não ia dar certo, do Programa Luzpara Todos, que não ia dar certo, que a nossapolítica econômica não ia dar certo. Como todos nós fizemos curso deperseverança, está dando tudo certo. E esse aqui [Pronasci] vai darcerto. Ele vai dar certo porque o Brasil precisa disso, os governadoressão parceiros disso, os prefeitos são parceiros disso”, acrescentou. O presidente afirmou que oPronasci vai tratar a violência“com a mão firme do Estado e a convicção democrática” de que é precisoreverter a exclusão de muitos para que o país seja de todos. “Eu,por muito e muito tempo, aprendi que determinado tipo de comportamentodo ser humano a gente não resolve mais com pancadaria, com cassetete, com celas cada vezmais apertadas. Grande parte dos problemas que temos noBrasil iremos resolvendo na medida em que aumente, sobretudo, aoferta de oportunidade pelas prefeituras, pelos estados e pelo governofederal”.OPronasci vai investir R$ 6,7 bilhões até 2012 para estados e municípiossolucionarem os seus principais problemas na área de segurança pública. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa tem como eixo aarticulação de políticas de segurança pública com atividades sociais eserá implementado por meio de ações conjuntas do governo federal e dosgovernos dos estados e municípios. Dototal de recursos previstos para o programa, R$ 483 milhõesserão aplicados já neste ano. Inicialmente, serão atendidas as 11 regiões metropolitanas que têm os mais altos índices de violência dopaís: Belém; Belo Horizonte; Brasília; Curitiba;Maceió;Porto Alegre; Recife; Rio de Janeiro; Salvador; São Paulo e Vitória.Entre as ações previstas no programa estão a melhoria do sistema de segurança público e prisional; o desenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes para ressocialização; e a intensificação de medidas contrao crime organizado e a corrupção policial. O Pronasci também prevê afixação do piso salarial dos policiais militares em R$ 1.400 e aimplementação de bolsas para cursos de capacitação de policiais.
