Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O problema não estána fiscalização dos crimes ambientais, mas naefetivação das multas que resultam dela. A avaliaçãoé da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que informou queo o Plano de Combate ao Desmatamento, na Amazônia, aplicou atéaqui R$ 3 bilhões em multas."Vocêtem um problema judicial que precisa ser corrigido urgentemente",disse, em entrevista a emissoras de rádio parceiras daRadiobrás. "Precisamos buscar cada vezmais efetividade na Justiça para que, aplicadas essas multas,os contraventores paguem. Mas aí é uma questãojudicial, já não está mais na alçada doIbama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis]. Acho que estamos aperfeiçoandoesse processo e precisamos aperfeiçoar cada vez mais." Ela disse também que a discussãosobre crescimento com sustentabilidade foi marcante durante aconcessão de licenças ambientais para a construçãodas usinas do Rio Madeira."As pessoas diziam: mas por que ficarretardando um investimento como esse por causa de peixes? Os grandesbagres da Amazônia são responsáveis pelo alimentode centenas e centenas e milhares de populaçõesribeirinhas em toda a Amazônia. Precisam ser preservados. E aprática nos mostrou que foi possível dar licençado empreendimento, resolvendo o problema de peixe, resolvendo oproblema de mercúrio, resolvendo o problema de sedimento eresolvendo o problema da malária." Para Marina, essa é uma discussão"difícil e complexa", mas que está avançandono país. No caso do Rio Madeira, a ministra disse que ogoverno atendeu questionamentos apontados por ambientalistas sobre oempreendimento. "Houve uma discussão interna nogoverno, em que o setor ambiental fez uma série deobservações”, afirmou a ministra. “Foram mudadas asturbinas, que eram turbinas tradicionais e mudou para turbina debulbo, e isso diminuiu o lago em oito vezes. Houve uma decisãodo governo de não fazer o terceiro empreendimento e issoevitou que se impactasse o alto Rio Madeira. Houve uma decisãode não fazer as eclusas [diques para permitir a passagem debarcos] e isso evitou que se tivesse uma mobilizaçãode grilagem para a área do Alto Rio Madeira."Entretanto,portaria publicada na última segunda-feira (13) mostra que aconstrução de uma hidrovia no Rio Madeira ainda éuma possibilidade considerada pelo governo como obracomplementar às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônioe Jirau, em Porto Velho (RO). Um dos itens trata da “eventualconstrução de obras de navegabilidade” no rio.