Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou hoje (16) que uma programação de qualidade na nova TV pública pode estimular a sociedade a defendê-la e, com isso, impedir possibilidades de manipulação política em seu conteúdo. A nova instituição pública, que cuidará de conteúdos de TV, rádio e internet, surgirá da fusão das estruturas da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).A formulação da nova rede pública de televisão é discutida por um grupo de trabalho criado em abril. O grupo tem a atribuição de discutir três temas: modelos de financiamento, gestão e rede. O grupo é integrado pelos ministérios da Educação, Cultura e Comunicações e é coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.Sobre o recursos para garantir o funcionamento da estrutura, o ministro afirmou que, para 2008, já estão previstos R$ 350 milhões de recursos orçamentários e próprios, como patrocínios. Atualmente, segundo o ministro, a Acerp e a Radiobrás, juntas, contam com orçamento de R$ 200 milhões. Os chamados recursos próprios da empresa serão formados por patrocínios, como os previstos pela Lei Rouanet, recebimento de pagamento por prestação de serviços ao governo e doações.Martins afirmou ainda que é necessário criar mecanismos para evitar interferências políticas na contratação de funcionários da futura empresa. Segundo ele, a estrutura será estatal, com funcionários contratados via CLT para não “engessar” a contratação e demissão de pessoas. Os funcionários da Acerp e da Radiobrás serão incorporados ao quadro da nova empresa.O ministro também informou que a programação da TV contará com quatro horas de programas locais e mais quatro horas para produção independente  de produtoras que serão contratadas por meio de licitação. O ministro criticou o fato da TV comercial destinar pouco espaço para a produção regional. Na opinião do ministro, a TV comercial “cumpre o papel de integração nacional”, mas muitas vezes “asfixia” os assuntos regionais. “Vamos ver uma porção de coisa que não vemos atualmente. Vai dar uma oxigenada na programação da televisão.”A nova rede de TVs públicas contará com parcerias com as televiões públicas regionais. Outra inovação da TV pública, segundo o ministro, deve ser a atuação de correspondentes na África. “É inacreditável que em um país em que 30% da população veio da África e a maioria de população tem cultura africana dentro de si que nenhuma tenha correspondente”, disse.Além disso, poderão ser buscadas parcerias com TVs públicas internacionais, como a BBC da Inglaterra. “A possibilidade de produção aumenta”, afirmou o ministro sobre a possibilidade de parceria na produção de programas. Quanto à sede da nova empresa, Martins afirmou que ainda está em definição se será no Rio de Janeiro ou Brasília. “A questão da sede não tem relevância para o conteúdo [da programação]. Talvez para área administrativa tenha alguma importância”, disse.